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Autor:
ORELLANA CANO, Ana María
Título:
Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social
/ Ana María Orellana Cano
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:
Administração pública
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos sociais
/
Reforma administrativa
/
Juristas
/
Tribunais
/
Competência legal
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Segurança no trabalho
/
Reclamação
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Funcionários públicos
/
Legislação de segurança social
/
Protecção social
/
Legislação do trabalho
/
Prestação de serviços
/
Acidentes de trabalho
/
Doenças profissionais
/
Dependência da segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Regime não contributivo
/
Reforma legislativa
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
SAMPAIO, Rui Polónio
Título:
Estatuto judiciário
/ Rui Polónio Sampaio
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1972
Descrição física:
526 p. ; [30] cm
Assuntos:
Estatuto judiciário
/
Portugal
CDU:
347.9
Cota:
10424
MESICT
10424
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PROENÇA, José João Gonçalves
Título:
A família na Constituição da República Portuguesa de 1976
/ José João Gonçalves de Proença
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 1 (Janeiro-Junho 2003), p. 127-147
Assuntos:
Família
/
Constituições
/
Estatuto judiciário
/
Casamento
/
Relações familiares
/
Papel da família
/
Intervenção do Estado
/
Portugal
CDU:
347.6
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Caixa de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médicos-Sociais do Distrito de Lisboa
Título:
Estatuto
/ Caixa de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médicos-Sociais do Distrito de Lisboa
Publicação:
[Lisboa]
:
[CPAFSMSDL]
,
1970
Descrição física:
50 p. ; 21 cm
Assuntos:
Instituições de segurança social
/
Estatuto judiciário
/
Aspectos históricos
/
Evolução da segurança social
/
Portugal
CDU:
369
Cota:
SES927 MTS
MESICT
11527
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RODRIGUES, José Narciso Cunha
Título:
Para uma reformulação do Ministério Público
/ José Narciso Cunha Rodrigues
In:
Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 143-177
Assuntos:
Ministério Público
/
Estatuto judiciário
/
Magistrados
/
Recrutamento
/
Carreiras profissionais
/
Competências
/
Organização judiciária
/
Reforma institucional
/
Portugal
CDU:
347.97/.99
OCL:
04.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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