CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto judiciário" + "DE Estatuto judiciário$" Resultados de 1 a 5 sobre 18 encontrados.
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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: SAMPAIO, Rui Polónio
Título: Estatuto judiciário / Rui Polónio Sampaio
Publicação: Coimbra : Almedina, 1972
Descrição física: 526 p. ; [30] cm
Assuntos: Estatuto judiciário / Portugal
CDU: 347.9
Cota: 10424 MESICT 10424
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PROENÇA, José João Gonçalves
Título: A família na Constituição da República Portuguesa de 1976 / José João Gonçalves de Proença
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 1 (Janeiro-Junho 2003), p. 127-147
Assuntos: Família / Constituições / Estatuto judiciário / Casamento / Relações familiares / Papel da família / Intervenção do Estado / Portugal
CDU: 347.6
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Caixa de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médicos-Sociais do Distrito de Lisboa
Título: Estatuto / Caixa de Previdência e Abono de Família e dos Serviços Médicos-Sociais do Distrito de Lisboa
Publicação: [Lisboa] : [CPAFSMSDL], 1970
Descrição física: 50 p. ; 21 cm
Assuntos: Instituições de segurança social / Estatuto judiciário / Aspectos históricos / Evolução da segurança social / Portugal
CDU: 369
Cota: SES927 MTS MESICT 11527
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RODRIGUES, José Narciso Cunha
Título: Para uma reformulação do Ministério Público / José Narciso Cunha Rodrigues
In: Revista do Ministério Público. - Lisboa. - ISSN 0870-6107. - Vol. 24, nº 95 (Julho-Setembro 2003), p. 143-177
Assuntos: Ministério Público / Estatuto judiciário / Magistrados / Recrutamento / Carreiras profissionais / Competências / Organização judiciária / Reforma institucional / Portugal
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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