CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Estatuto jurídico" + "DE Estatuto jurídico$" Resultados de 1 a 5 sobre 270 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Explanatory report on the European Convention on the legal status of migrant workers / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : CE, 1978
Descrição física: 49 p. ; 21 cm
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Trabalhadores migrantes / Estatuto jurídico / Convenções europeias
CDU: 331
OCL: 04.02
Cota: 34693 MESICT 34693
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



Marcar

Autor: RUBIO DE MEDINA, María Dolores
Título: Los trabajadores autónomos y su derecho a afiliarse y a constituir organizaciones empresariales, sindicales y profesionales / María Dolores Rubio de Medina
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 96 (2012), p. 125-145
Assuntos: Trabalhadores independentes / Representação dos trabalhadores / Afiliação / Organizações de empregadores / Organizações profissionais / Associações sindicais / Legislação do trabalho / Estatuto jurídico / Relações de trabalho / Negociação colectiva / Empresários / Liberdade sindical / Estudo de caso / Espanha
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: ABRANTES, José João
Título: A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho / José João Abrantes
Publicação: Lisboa : Almedina, 2003
Descrição física: [22] p. ; 23 cm
Notas gerais: Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores / Estatuto jurídico / Trabalhador-empregador / Direitos dos trabalhadores / Contratos de trabalho / Direito civil / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Acórdãos / Constituições / Condições socioeconómicas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34214 MESICT 34214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: ÁLVAREZ RODRÍGUEZ, Aurelia
Título: Inmigrantes e hijos de inmigrantes nacidos en España : vías de acceso a la nacionalidad española / Aurelia Álvarez Rodríguez
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 103-126
Assuntos: Imigrantes / Filhos de migrantes / Comportamento / Nacionalidade / Autorização de residência / Tribunais / Jurisdição comum / Direito civil / Estatuto jurídico / Processos judiciais / Contencioso / Recursos judiciais / Integração de migrantes / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: SOLANES, Ángeles
Título: Un balance tras 25 años de leyes de extranjería en España : 1985-2010 / Ángeles Solanes
In: Revista del Ministerio de Trabajo e Inmigración. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 90 (2010), p. 77-101
Assuntos: Imigrantes / Direitos humanos / Acolhimento de migrantes / Integração de migrantes / Controlo de constitucionalidade / Tribunais / Estatuto jurídico / Trabalhadores migrantes / Política migratória / Sanções penais / Nacionalidade / Reforma legislativa / Directivas CE / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar