DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Fontes do direito" + "DE Fontes do direito$"

Resultados de 1 a 5 sobre 47 encontrados.

	O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título:	O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação:	Lisboa : Áreas, 2009
Descrição física:	653 p. ; 24 cm
Colecção:	(Direito)
ISBN:	ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|289894/09
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Código do trabalho / Reforma legislativa / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Parentalidade / Trabalho infantil / Trabalhadores estudantes / Formação profissional / Locais de trabalho / Horário de trabalho / Representação dos trabalhadores / Convenções colectivas / Conflitos de trabalho / Responsabilidade penal / Portugal
CDU:	331
OCL:	13.01
Cota:	34611 MESICT 34611
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, org. / Soares, Pedro Mota, org.

Autor:	CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:	Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:	Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PINTO, Maria José Costa
Título:	A protecção jurídica dos menores no trabalho / Maria José Costa Pinto
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 62 (2002), p. 99-114
Assuntos:	Crianças / Trabalho infantil / Protecção da infância / Fontes do direito / Constituições / Legislação do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RAMALHO, Maria do Rosário Palma
Título:	Direito do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho
Edição:	2ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2009
Descrição física:	2 vol. ; 24 cm
Colecção:	(Manuais universitários)
Descrição de 2º nível:	Vol. 1: Dogmática geral. - 2ª ed. actual. ao Código do Trabalho de 2009. - 612 p. - ISBN 978-972-40-4010-3
	Vol. 2: Situações laborais individuais. - 2ª ed. , rev. e actualizada. - 1049 p. - ISBN 978-972-40-3669-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|300782/09
	PT\|283641/08
Assuntos:	Direito do trabalho / Legislação do trabalho / Contratos de trabalho / Fontes do direito / Código do trabalho / Portugal
CDU:	349.2
OCL:	04.01
URL:	www.almedina.net
Cota:	33426-1 MESICT 33426
	33426-2 MESICT 33426
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GARRIGUES PORTUGAL
Título:	JusPrático laboral e segurança social, 2007 / Garrigues Portugal ; coord. João Paulo Teixeira de Matos... [et al.]
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Wolters Kluwer Portugal, 2007
Descrição física:	1264 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 978-972-8990-11-4
Assuntos:	Direito do trabalho / Direito da segurança social / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Trabalhadores migrantes / Sistemas de segurança social / Responsabilidade penal / Contra-ordenações / Jurisprudência do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	349.2
	349.3
OCL:	04.01
Cota:	32404 MESICT 32404
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Matos, João Paulo Teixeira de, coord.