CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE IRC" + "DE IRC$" Resultados de 1 a 5 sobre 33 encontrados.
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Autor: OLIVEIRA, António Fernandes de
Título: Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada "derrama estadual" / António Fernandes de Oliveira
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [19]-32
Assuntos: Investigação económica / Direito fiscal / Métodos de investigação / Aspectos jurídicos / Códigos / IRC / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos: Governo / Partidos políticos / Política fiscal / Comissões especializadas / Sistemas fiscais / Reforma fiscal / Fraude fiscal / Prevenção social / Desenvolvimento económico e social / Adesão à Comunidade Europeia / Integração europeia / Directivas CE / IVA / FMI / Ajuda em espécie / IRC / IRS / Benefícios fiscais / Aspectos históricos / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AZEVEDO, Maria Eduarda
Título: O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse) / Maria Eduarda Azevedo
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos: Agências regionais / Globalização / Gestão financeira / Sistemas fiscais / Benefícios fiscais / Deduções fiscais / IRS / IRC / Ajuda do Estado / Desenvolvimento regional / Criação de empregos / Direito comunitário / Acordãos / Tribunal de Justiça CE / Decisões CE / Legislação / Reforma legislativa / Nivel regional / Aplicação / Madeira, R. A. / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: ANTUNES, José Engrácia
Título: A tributação dos grupos de sociedade / José Engrácia Antunes
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos: Juristas / Direito fiscal / IRC / Códigos / Direito das sociedades / Grandes empresas / Grupo de empresas / Empresas em participação / Reestruturação das empresas / Reforma fiscal / Reforma legislativa / Sistemas fiscais / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Formulários / Rendimento / Ganhos / Deduções fiscais / Endividamento / Fraude fiscal / Prevenção social / Estados-membros / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título: Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding) / anot. João Pedro Santos
In: Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos: Jurisprudência CE / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Estados-membros / Sistemas fiscais / Política fiscal / Empresas / Acção judicial / Direito de estabelecimento / Ganhos / Fraude fiscal / Deduções fiscais / Imposto sobre os rendimentos / IRC / Estrutura empresarial / Filial / Sucursais / Fiscalidade / Países UE
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Santos, João Pedro, anot.



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