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Autor:
OLIVEIRA, António Fernandes de
Título:
Natureza jurídico-fiscal da colecta produzida pela denominada "derrama estadual"
/ António Fernandes de Oliveira
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [19]-32
Assuntos:
Investigação económica
/
Direito fiscal
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Códigos
/
IRC
/
Benefícios fiscais
/
Deduções fiscais
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
As reformas fiscais portuguesas do século XX : um enfoque analítico
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 161-236
Assuntos:
Governo
/
Partidos políticos
/
Política fiscal
/
Comissões especializadas
/
Sistemas fiscais
/
Reforma fiscal
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Desenvolvimento económico e social
/
Adesão à Comunidade Europeia
/
Integração europeia
/
Directivas CE
/
IVA
/
FMI
/
Ajuda em espécie
/
IRC
/
IRS
/
Benefícios fiscais
/
Aspectos históricos
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos:
Agências regionais
/
Globalização
/
Gestão financeira
/
Sistemas fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Deduções fiscais
/
IRS
/
IRC
/
Ajuda do Estado
/
Desenvolvimento regional
/
Criação de empregos
/
Direito comunitário
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Decisões CE
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Nivel regional
/
Aplicação
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ANTUNES, José Engrácia
Título:
A tributação dos grupos de sociedade
/ José Engrácia Antunes
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 45 (Janeiro-Março 2011), p. 5-26
Assuntos:
Juristas
/
Direito fiscal
/
IRC
/
Códigos
/
Direito das sociedades
/
Grandes empresas
/
Grupo de empresas
/
Empresas em participação
/
Reestruturação das empresas
/
Reforma fiscal
/
Reforma legislativa
/
Sistemas fiscais
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Formulários
/
Rendimento
/
Ganhos
/
Deduções fiscais
/
Endividamento
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
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