CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Imputabilidade" + "DE Imputabilidade$" Resultados de 1 a 5 sobre 6 encontrados.
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Autor: CORREIA, Miguel J. Pupo
Título: Inabilitação do insolvente culposo / Miguel J. Pupo Correia
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos: Juristas / Reforma legislativa / Códigos / Insolvência / Empresas / Aspectos históricos / Liquidação de sociedade comercial / Falência / Dívida / Infracção / Sanções penais / Imputabilidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Controlo de constitucionalidade / Portugal
OCL: 03.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: BONNEMYE, Thibaut
Título: La transaction en droit du travail : dossier / Thibaut Bonnemye
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 793 (Mai 2011), p. 157-167
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Empregador-trabalhador / Acção judicial / Indemnização por despedimento / Confidencialidade / Imputabilidade / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Despedimento / Contestação / Código civil / Código do trabalho / França
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: SANTOS, Miguel Noutel dos
Título: A suspensão do contrato de trabalho por motivos ligados ao trabalhador : a suspensão por impedimento prolongado e o requisito da não imputabilidade / Miguel A. Noutel dos Santos
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 68 (Maio-Agosto 2004), p. 109-161
Assuntos: Contratos de trabalho / Cessação da relação de trabalho / Trabalhadores / Imputabilidade / Conceitos / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Direito do trabalho / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINTO, Carlos Alberto da Mota
Título: Valor dos actos jurídicos dos dementes / Carlos Alberto da Mota Pinto
Publicação: Coimbra : [s.n.], 1965
Descrição física: 61 p. ; 24 cm
Assuntos: Direito privado / Deficientes mentais / Imputabilidade / Portugal
CDU: 34
OCL: I.C.3.0
Cota: I.C-738 MESICT 7708
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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Autor: SOUSA, António Pais de
Título: Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados, no âmbito do código civil / António Pais de Sousa
Publicação: Coimbra : Almedina, 1971
Descrição física: 299 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito civil / Imputabilidade / Crianças / Juventude / Portugal
CDU: 347
OCL: I.C.3.1
Cota: I.C-719 MESICT 7434
I.C-726 MESICT 7535
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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