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Norma Portuguesa 405
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Autor:
CORREIA, Miguel J. Pupo
Título:
Inabilitação do insolvente culposo
/ Miguel J. Pupo Correia
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 237-246
Assuntos:
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Códigos
/
Insolvência
/
Empresas
/
Aspectos históricos
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Falência
/
Dívida
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Imputabilidade
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Controlo de constitucionalidade
/
Portugal
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONNEMYE, Thibaut
Título:
La transaction en droit du travail : dossier
/ Thibaut Bonnemye
In:
Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0339-1148. - Nº 793 (Mai 2011), p. 157-167
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Empregador-trabalhador
/
Acção judicial
/
Indemnização por despedimento
/
Confidencialidade
/
Imputabilidade
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Despedimento
/
Contestação
/
Código civil
/
Código do trabalho
/
França
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
SANTOS, Miguel Noutel dos
Título:
A suspensão do contrato de trabalho por motivos ligados ao trabalhador : a suspensão por impedimento prolongado e o requisito da não imputabilidade
/ Miguel A. Noutel dos Santos
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 68 (Maio-Agosto 2004), p. 109-161
Assuntos:
Contratos de trabalho
/
Cessação da relação de trabalho
/
Trabalhadores
/
Imputabilidade
/
Conceitos
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Direito do trabalho
/
Portugal
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINTO, Carlos Alberto da Mota
Título:
Valor dos actos jurídicos dos dementes
/ Carlos Alberto da Mota Pinto
Publicação:
Coimbra
:
[s.n.]
,
1965
Descrição física:
61 p. ; 24 cm
Assuntos:
Direito privado
/
Deficientes mentais
/
Imputabilidade
/
Portugal
CDU:
34
OCL:
I.C.3.0
Cota:
I.C-738
MESICT
7708
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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Autor:
SOUSA, António Pais de
Título:
Da incapacidade jurídica dos menores interditos e inabilitados, no âmbito do código civil
/ António Pais de Sousa
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
1971
Descrição física:
299 p. ; 23 cm
Assuntos:
Direito civil
/
Imputabilidade
/
Crianças
/
Juventude
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
I.C.3.1
Cota:
I.C-719
MESICT
7434
I.C-726
MESICT
7535
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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