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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Infracções disciplinares" + "DE Infracções disciplinares$"

Resultados de 1 a 5 sobre 41 encontrados.

Autor:	MORILLO-VELARDE, Lourdes Meléndez
Título:	La regulación convencional de las infracciones y sanciones en prevención de riesgos laborales / Lourdes Meléndez Morillo-Velarde
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 231-255
Assuntos:	Legislação do trabalho / Regulamentação do trabalho / Direitos dos empregadores / Infracções disciplinares / Sanções administrativas / Assédio no local do trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Negociação colectiva / Convenções colectivas / Deveres dos trabalhadores / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Comités de empresa / Delegados do pessoal / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	HIERRO HIERRO, Francisco Javier
Título:	Sanciones administrativas por vulneración de la salud psicosocial de los trabajadores / Francisco Javier Hierro Hierro
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 127-144
Assuntos:	Atitudes dos empregadores / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Assédio sexual / Infracções disciplinares / Riscos profissionais / Acidentes de trabalho / Comunicação / Comissão CE / Directivas CE / Planos nacionais / Legislação do trabalho / Estatuto do trabalhador / Inspecção do trabalho / Inspecção da segurança social / Sanções administrativas / Prevenção de riscos / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Espanha
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	SANÇÃO DISCIPLINAR
Título:	Sanção disciplinar : prazo para impugnação judicial
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 28-33
Assuntos:	Trabalhadores / Procedimento disciplinar / Atitudes dos empregadores / Acção judicial / Processos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Sanções administrativas / Infracções disciplinares / Código civil / Código do trabalho / Portugal
OCL:	13.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Procedimento disciplinar / anot. Manuel Leal-Henriques
Edição:	5ª ed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 2007
Descrição física:	871 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 978-972-51-1103-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|253693/07
Assuntos:	Administração pública / Funcionários públicos / Estatuto disciplinar / Magistrados / Funcionários judiciais / Polícia / Advogados / Solicitadores / Pessoal judiciário / Infracções disciplinares / Poder disciplinar / Férias / Absentismo / Licença paga / Portugal
CDU:	35.08
OCL:	04.03
URL:	www.reidoslivros.pt
Cota:	15252 MESICT 33429
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Leal-Henriques, Manuel, anot.

Autor:	PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:	Procedimentos cautelares laborais : procedimento cautelar comum e especificados : perspectiva geral / Paulo Sousa Pinheiro
In:	Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 74-75 (Maio-Agosto-Setembro-Dezembro 2006), p. 101-158
Assuntos:	Administração da justiça / Acesso à justiça / Conflitos de trabalho / Procedimentos judiciais / Recursos prejudiciais / Código de processo do trabalho / Mobilidade geográfica / Atitudes dos trabalhadores / Infracções disciplinares / Atitudes dos empregadores / Poder disciplinar / Sanções administrativas / Portugal
CDU:	349.2
	331
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal