CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Interpretação do direito" + "DE Interpretação do direito$" Resultados de 1 a 5 sobre 50 encontrados.
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Autor: ALEXY, Robert
Título: Interpretação teleológica e vinculação à lei / Roberto Alexy
In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 2010), p. 9-15
Assuntos: Investigação / Sistema jurídico / Métodos de investigação / Interpretação do direito / Lei orgânica
OCL: 04.01
Cota: INF34 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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GARANZIA DEI CREDITI DI LAVORO - INSOLVENZA DEL DATORE - PAGAMENTO DELLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE A CARICO DEL FONDO DI GARANZIA - SOSPENSIONE DEL RAPPORTO SENZA DIRITTO A RETRIBUZIONE NELL'ULTIMO PERIODO PRIMA DEL VERIFICARSI DELL'INSOLVENZA - LA GARANZIA È RIFERITA ALLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE DOVUTA E NON CORRISPOSTA
Título: Garanzia dei crediti di lavoro - insolvenza del datore - pagamento delle ultime tre mensilità di retribuzione a carico del Fondo di Garanzia - Sospensione del rapporto senza diritto a retribuzione nell'ultimo periodo prima del verificarsi dell'insolvenza - la garanzia è riferita alle ultime tre mensilità di retribuzione dovuta e non corrisposta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-80
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Interpretação do direito / Processos judiciais / Recursos judiciais / Insolvência / Responsabilidade dos empregadores / Fundo de garantia salarial / Pagamento de prestações / Trabalhadoras / Decisões judiciais / Instituições de segurança social / Apelação / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Itália
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: ROBINSON, William
Título: Accessibility of European Union legislation / William Robinson
In: Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 53 (Outubro-Dezembro 2010), p. 47-69
Assuntos: Legislação / União Europeia / Funcionários europeus / Funcionários públicos / Competências profissionais / Interpretação do direito / Primado do direito comunitário / Instituições comunitárias / Regulamentos CE / Directivas CE
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MACHADO, Jónatas
Título: Perspectivas / Jónatas Machado, Pedro Bacelar de Vasconcelos
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 75 (Fevereiro 2011), p. 32-35
Assuntos: Interpretação do direito / Direitos humanos / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Direitos dos cidadãos / Direitos económicos e sociais / Ensino superior / Centros de investigação / Governação / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Vasconcelos, Pedro Bacelar de, co-aut.



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