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Autor:
SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título:
Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês
/ João Tomás dos Santos Pina da Silva
In:
Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Aspectos jurídicos
/
Trabalhadores
/
Créditos salariais
/
Empregadores
/
Património
/
Indemnização por despedimento
/
Dívida à segurança social
/
Inconstitucionalidade
/
Estatuto do trabalhador
/
Fundo de garantia salarial
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Espanha
/
França
OCL:
04.01
Cota:
ECO56 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título:
Transmissão da empresa ou estabelecimento
/ Marta de Oliveira Pinto Trindade
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Juristas
/
Métodos de investigação
/
Transmissão da empresa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Países UE
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LAMEGO, José
Título:
O papel do Kantismo na configuração diciplinar da filosofia do direito
/ José Lamego
In:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Nºs 1 e 2 (2010), p. 47-59
Assuntos:
Investigação
/
Filosofia
/
Direito
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Aspectos jurídicos
/
Disciplina
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BONIZZATO, Luigi
Título:
Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro
/ Luigi Bonizzato
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 231-252
Assuntos:
Investigação
/
Direito constitucional
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Reforma legislativa
/
Constituições
/
Intervenção do Estado
/
Poderes públicos
/
Tutela
/
Protecção do ambiente
/
Saúde pública
/
Qualidade de vida
/
Direitos dos cidadãos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SEMINÁRIO "DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Título:
Seminário "Direito da segurança social", Lisboa, 29 de Maio a 2 de Junho 2000
Publicação:
Lisboa
:
Tribunal de Contas
,
2000
Descrição física:
257 p. ; 26 cm
Nº do Depósito Legal:
PT 158766/00
Assuntos:
Jurisdição administrativa
/
Seminários
/
Investigação económica
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Aspectos jurídicos
/
Direito da segurança social
/
Juristas
/
Constituições
/
Legislação de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Auditoria
/
Contabilidade nacional
/
Orçamento do Estado
/
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Despesas sociais
/
Instituições de segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de velhice
/
Mulheres
/
Divórcio
/
Elegibilidade
/
Fraude à segurança social
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34623
MESICT
34623
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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