CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$" Resultados de 1 a 5 sobre 317 encontrados.
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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título: Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos: Investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Gestão da segurança social / Gestão financeira / Fundo de estabilização / Alienação / Crédito / Reestruturação das empresas / Contribuições para a segurança social / Formação / Emprego / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Pensões / Portugal / Cessação de pagamentos / Madeira, R. A. / Açores, R. A.
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera / Magdalena Nogueira Guastavino
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos: Estudo de investigação / Segurança social / Métodos de investigação / Controlo de constitucionalidade / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Regimes de pensões / Acumulação de prestações / Legislação de segurança social / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título: Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Pagamento de prestações / Sistemas de segurança social / Regime universal de prestações / Regimes de pensões / Reforma / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PRESTAÇÕES SOCIAIS
Título: Prestações sociais : alteração de regras e montantes
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 54-57
Assuntos: Investigação / Segurança social / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Protecção social / Regime não contributivo / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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