Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Legislação de segurança social" + "DE Legislação de segurança social$"
Resultados de
1
a
5
sobre
317
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título:
Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos:
Investigação
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Gestão da segurança social
/
Gestão financeira
/
Fundo de estabilização
/
Alienação
/
Crédito
/
Reestruturação das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Formação
/
Emprego
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de desemprego
/
Pensões
/
Portugal
/
Cessação de pagamentos
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título:
De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera
/ Magdalena Nogueira Guastavino
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Segurança social
/
Métodos de investigação
/
Controlo de constitucionalidade
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Regimes de pensões
/
Acumulação de prestações
/
Legislação de segurança social
/
Espanha
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
MIRANDA BOTO, José María
Título:
El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea
/ José María Miranda Boto
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Direito social
/
Métodos de investigação
/
Tribunal de Justiça CE
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Direito comunitário
/
Tratados CE
/
Acordos CE
/
Directivas CE
/
Legislação de segurança social
/
Estados-membros
OCL:
01.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Vêr multimédia...
Marcar
PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título:
Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Pagamento de prestações
/
Sistemas de segurança social
/
Regime universal de prestações
/
Regimes de pensões
/
Reforma
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar
PRESTAÇÕES SOCIAIS
Título:
Prestações sociais : alteração de regras e montantes
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 54-57
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Protecção social
/
Regime não contributivo
/
Prestações de segurança social
/
Regimes de pensões
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar