CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Legislação" + "DE Legislação$" Resultados de 1 a 5 sobre 3661 encontrados.
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Autor: SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título: Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês / João Tomás dos Santos Pina da Silva
In: Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos: Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Juristas / Aspectos jurídicos / Trabalhadores / Créditos salariais / Empregadores / Património / Indemnização por despedimento / Dívida à segurança social / Inconstitucionalidade / Estatuto do trabalhador / Fundo de garantia salarial / Análise comparativa / Portugal / Espanha / França
OCL: 04.01
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título: Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos: Investigação / Legislação de segurança social / Métodos de investigação / Gestão da segurança social / Gestão financeira / Fundo de estabilização / Alienação / Crédito / Reestruturação das empresas / Contribuições para a segurança social / Formação / Emprego / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Pensões / Portugal / Cessação de pagamentos / Madeira, R. A. / Açores, R. A.
OCL: 02.12
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título: Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à Função Pública
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 22-53
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Orçamento do Estado / Implicações económicas / Função pública / Funcionários públicos / Redução do salário / Protecção social / Pensões / Subsídio de Natal / Subsídio de férias / Implicações no emprego / Recrutamento / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: OIT
Título: Domestic workers across the world : global and regional statistics and the extent of legal protection [Documento eletrónico] / International Labour Office
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 147 p.)
Publicação: Geneva : ILO, 2013
ISBN: ISBN 978-92-2-125274-0
Assuntos: Pub OIT / Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Trabalho doméstico / Métodos de investigação / Recolha de dados / Questionários / Estatísticas do emprego / Nivel regional / Trabalhadores domésticos / Situação no emprego / Duração do trabalho / Condições de trabalho / Salario mínimo / Rendimento / Protecção da maternidade / Análise de dados / Quadros estatísticos / Gráficos / Análise comparativa / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331
364.3
OCL: 13.01
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça

Domestic workers across the world : global and regional statistics and the extent of legal protection [Documento eletrónico]


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Autor: LOURENÇO, Rodrigo Serra
Título: O auto de advertência no regime processual das contra-ordenações laborais e da segurança social - algumas questões / Rodrigo Serra Lourenço
In: Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 173-186
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Infracção / Inspectores do trabalho / Inspectores da segurança social / Sanções administrativas / Contra-ordenações / Convenções da OIT / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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