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TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título:
Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação:
Lisboa
:
Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia
,
1988
Descrição física:
120 p. ; 30 cm
Assuntos:
Integração europeia
/
Tratado de adesão CE
/
Instituições comunitárias
/
Livre circulação de mercadorias
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Livre circulação de capitais
/
Política agrícola
/
Pesca
/
Politica comercial
/
Relações da comunidade
/
Protocolos
/
Países UE
/
Portugal
CDU:
341.241
OCL:
01.03
Cota:
34019
MESICT
34019
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTÍNEZ, Francisco Adam
Título:
Free movement of capital and inheritance tax : the difficult compatibility with the ec treaty of fiscal benefits aproved by the autonomous communities in Spain
/ Francisco Adam Martínez
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 37 (Janeiro-Março 2009), p. 5-26
Assuntos:
Livre circulação de capitais
/
Impostos
/
Doações
/
Benefícios fiscais
/
Direito comunitário
/
Regiões de Espanha
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Quatrième rapport général sur l'activité de la Communauté, du 16 mai 1960 au 30 avril 1961
/ Commission [de la] Communauté Économique Européenne
Publicação:
Luxembourg
:
Service des Publications des Communautés Européennes
,
1961
Descrição física:
267 p. ; 23 cm
Assuntos:
Pub CE
/
Livre circulação de mercadorias
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre circulação de capitais
/
Política comunitária
CDU:
341.17
Cota:
5635 CE
MESICT
5635
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
L'achèvement du marché intérieur : livre blanc de la Commission à l'intention du Conseil Européen
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1985
Descrição física:
87 p. ; [30] cm
ISBN:
ISBN 92-825-5437-6
Assuntos:
Mercado interno CE
/
Livre circulação de capitais
/
Livre circulação de mercadorias
/
Livre circulação de pessoas
CDU:
339.92
Cota:
15723 CE
MESICT
15723
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Trinta anos de Direito Comunitário
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1984
Descrição física:
XXIV, 527 p. ; [30] cm
Colecção:
(
Perspectivas Europeias
)
Assuntos:
Direito comunitário
/
Tribunal de Justiça CE
/
Livre circulação de pessoas
/
Livre circulação de capitais
/
Direito de estabelecimento
/
Concorrência
/
Política comunitária
CDU:
341
Cota:
17058 CE
MESICT
17058
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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