CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Livre circulação de capitais" + "DE Livre circulação de capitais$" Resultados de 1 a 5 sobre 35 encontrados.
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TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL À COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA
Título: Tratado de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia : versão oficial portuguesa, incluindo o texto de diversos anexos, protocolos e declarações
Publicação: Lisboa : Associação Portuguesa para o Estudo da Integração Europeia, 1988
Descrição física: 120 p. ; 30 cm
Assuntos: Integração europeia / Tratado de adesão CE / Instituições comunitárias / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de trabalhadores / Livre circulação de capitais / Política agrícola / Pesca / Politica comercial / Relações da comunidade / Protocolos / Países UE / Portugal
CDU: 341.241
OCL: 01.03
Cota: 34019 MESICT 34019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTÍNEZ, Francisco Adam
Título: Free movement of capital and inheritance tax : the difficult compatibility with the ec treaty of fiscal benefits aproved by the autonomous communities in Spain / Francisco Adam Martínez
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 37 (Janeiro-Março 2009), p. 5-26
Assuntos: Livre circulação de capitais / Impostos / Doações / Benefícios fiscais / Direito comunitário / Regiões de Espanha
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Quatrième rapport général sur l'activité de la Communauté, du 16 mai 1960 au 30 avril 1961 / Commission [de la] Communauté Économique Européenne
Publicação: Luxembourg : Service des Publications des Communautés Européennes, 1961
Descrição física: 267 p. ; 23 cm
Assuntos: Pub CE / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de capitais / Política comunitária
CDU: 341.17
Cota: 5635 CE MESICT 5635
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: L'achèvement du marché intérieur : livre blanc de la Commission à l'intention du Conseil Européen / Commission des Communautés Européennes
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1985
Descrição física: 87 p. ; [30] cm
ISBN: ISBN 92-825-5437-6
Assuntos: Mercado interno CE / Livre circulação de capitais / Livre circulação de mercadorias / Livre circulação de pessoas
CDU: 339.92
Cota: 15723 CE MESICT 15723
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Trinta anos de Direito Comunitário / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1984
Descrição física: XXIV, 527 p. ; [30] cm
Colecção: (Perspectivas Europeias)
Assuntos: Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Livre circulação de pessoas / Livre circulação de capitais / Direito de estabelecimento / Concorrência / Política comunitária
CDU: 341
Cota: 17058 CE MESICT 17058
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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