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PROPOSTA DE LEI DO OE 2013
Título:
Proposta de lei do OE 2013 : disposições relativas à segurança social
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 54-58
Assuntos:
Investigação
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Gestão da segurança social
/
Gestão financeira
/
Fundo de estabilização
/
Alienação
/
Crédito
/
Reestruturação das empresas
/
Contribuições para a segurança social
/
Formação
/
Emprego
/
Prestações de invalidez
/
Prestações de desemprego
/
Pensões
/
Portugal
/
Cessação de pagamentos
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
OCL:
02.12
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AZEVEDO, Maria Eduarda
Título:
O regime fiscal do centro internacional de negócios da Madeira (sinopse)
/ Maria Eduarda Azevedo
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 8/9 (1º e 2º semestre 2011), p. 143-160
Assuntos:
Agências regionais
/
Globalização
/
Gestão financeira
/
Sistemas fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Deduções fiscais
/
IRS
/
IRC
/
Ajuda do Estado
/
Desenvolvimento regional
/
Criação de empregos
/
Direito comunitário
/
Acordãos
/
Tribunal de Justiça CE
/
Decisões CE
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Nivel regional
/
Aplicação
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ALMEIDA, Marta Machado de
Título:
As novas regras do IVA na localização das prestações de serviços : o "pacote IVA"
/ Marta Machado de Almeida
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 5-15
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Directivas CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Reforma fiscal
/
Aplicação
/
Empresas
/
Meios de transporte
/
Telecomunicações
/
Subcontratação
/
Prestação de serviços
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Fraude fiscal
/
Prevenção social
/
Estados-membros
/
Portugal
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
/
Países Terceiros
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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ERIA, 2009-2011
Título:
ERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico]
/ coord. Ana Margarida Carvalho
Doc.electrónico:
Dados textuais (1 ficheiro PDF com 80 p.)
Publicação:
[Funchal]
:
Centro de Segurança Social da Madeira
,
2009
Assuntos:
Crianças
/
Juventude
/
Direito à segurança social
/
Beneficiários
/
Educação
/
Educação especial
/
Saúde
/
Nivel regional
/
Planos de acção
/
Planos nacionais
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
364.3
37
OCL:
02.03
Cota:
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Carvalho, Ana Margarida, coord.
ERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico]
ERIA, 2009-2011 : estratégia regional para a infância e adolescência [Documento eletrónico]
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Autor:
PORTUGAL. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Título:
Conta da segurança social, 2010 [Documento eletrónico]
/ Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:
Lisboa
:
IGFSS
,
[2011?]
Descrição física:
1 disco óptico (CD-ROM) ; 13 x 13 cm
Assuntos:
CD-ROM
/
Orçamento
/
Sistemas de segurança social
/
Gestão da segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Despesas de segurança social
/
Receitas
/
Pensões
/
Prestações de desemprego
/
Prestações de maternidade
/
Rendimento garantido
/
Portugal
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
CDU:
364.3
OCL:
02.13
Cota:
29630
MESICT
34260
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Conta da segurança social, 2010 [Documento eletrónico]
Conta da segurança social, 2010 [Documento eletrónico]
Conta da segurança social, 2010 [Documento eletrónico]
Conta da segurança social, 2010 [Documento eletrónico]
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