CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Magistrados" + "DE Magistrados$" Resultados de 1 a 5 sobre 55 encontrados.
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LAVORO NELLA SCUOLA PUBBLICA - INSEGNANTI DI RELIGIONE CATTOLICA - ATRIBUZIONI DELL'ORDINARIO DIOCESANO - INDICAZIONI IN ORDINE ALLE MODALITÀ DI SVOLGIMENTO DELL'ATTIVITÀ DIDATTICA - NECESSARIA ADESIONE DELL'AUTORITÀ SCOLASTICA - SINDICATO DEL GIUDICE - LIMITI
Título: Lavoro nella scuola pubblica - insegnanti di religione cattolica - atribuzioni dell'Ordinario diocesano - indicazioni in ordine alle modalità di svolgimento dell'attività didattica - necessaria adesione dell'autorità scolastica - sindicato del giudice - limiti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 59-74
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Reforma legislativa / Processos judiciais / Relações de trabalho / Ministérios / Educação / Igreja católica / Destacamento / Professores / Religião / Ensino público / Contratos de trabalho / Mobilidade geográfica / Acordãos / Sindicatos / Magistrados / Contestação / Itália
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: VIDIRI, Guido
Título: Il principio di non contestazione e la ragionevole durata del processo / Guido Vidiri
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 55-73
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Aspectos jurídicos / Constituições / Código civil / Código do procedimento administrativo / Reforma institucional / Direito processual do trabalho / Juristas / Interpretação do direito / Reforma legislativa / Magistrados / Contestação / Burocracia / Duração do trabalho / Processos judiciais / Código das custas judiciais / Aplicação / Itália
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título: Código de processo civil : actualizado
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal: PT|107965/97
Assuntos: Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 34539 MESICT 34539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RABANAL CARBAJO, Pedro
Título: La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL: 02.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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LICENZIAMENTO
Título: Licenziamento : giusta causa e giustificato motivo : mancanza del lavoratore sanzionabile con il licenziamento : risposta a provocazione del datore di lavoro : può costituire attenuante tale da escludere la legittimità del licenziamento ; Provvedimenti disciplinari : recidiva : precedenti provvedimenti sospesi in seguito a impugnazione : rilevanza degli stessi ai fini della recidiva : esclusione, quando l'impugnazione non abbia dato luogo all'arbitrato per l'inerzia del datore
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 903-910
Assuntos: Processos judiciais / Recursos judiciais / Empregador-trabalhador / Absentismo / Violência no trabalho / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Magistrados / Decisões judiciais / Acórdãos / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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