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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Notários" + "DE Notários$"

Resultados de 1 a 5 sobre 14 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	415 p. ; 23 cm
Colecção:	(Colectânea de legislação ; 5)
ISBN:	ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal:	PT\|150986/2000
Assuntos:	Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU:	340.13
	347
OCL:	04.03
Cota:	34477 MESICT 34477
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Aurora Silva, coment.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:	Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	15ª ed., actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física:	1523 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|141754/99
Assuntos:	Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	11563 MESICT 34445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Abílio Neto, anot.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código civil
Título:	Código civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição:	12ª ed actualizada
Publicação:	Lisboa : Ediforum, 1999
Descrição física:	1766 p. ; 25 cm
ISBN:	ISBN 972-8035-35-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|135745/99
Assuntos:	Código civil / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Legislação / Lei orgânica / Aplicação / Fontes do direito / Interpretação do direito / Direito dos estrangeiros / Personalidade / Habitação / Associações / Fundações / Comercialização / Notários / Contratos / Indemnização / Direito de sucessões / Casamento / Divórcio / Paternidade / Adopção / Colectâneas / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	9876 MESICT 34446
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Neto, Abílio, anot.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do registo predial
Título:	Código do registo predial ; Código do notariado ; Código do registo civil ; Lei e regulamento da nacionalidade / [compil.] J. Dias Figueiredo
Edição:	3ª ed
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Descrição física:	473 p. ; [30] cm
Colecção:	(Códigos Coimbra editora ; 5)
Assuntos:	Códigos / Notários / Registo civil
CDU:	347
Cota:	15888 MESICT 15888
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Dias, J. Figueiredo, compil.

	REGISTOS E NOTARIADO
Título:	Registos e notariado : tabelas de emolumentos : aprovada pela Portaria nº 996/98, de 25 de Novembro
Publicação:	Lisboa : Vida Económica, 1999
Descrição física:	47 p. ; 21 cm
Colecção:	(Boletim do Contribuinte)
ISBN:	ISBN 972-8307-65-9
Assuntos:	Notários / Prestação de serviços / Custos / Legislação / Portugal
Cota:	LEG184 MTS MESICT 7436
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal