CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Onus da prova" + "DE Onus da prova$" Resultados de 1 a 5 sobre 28 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: BAPTISTA, António
Título: Impugnação judicial do despedimento / António Baptista
In: O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 114 (Novembro 2009), p. 5
Assuntos: Direitos dos trabalhadores / Procedimentos judiciais / Ónus da prova / Código de processo do trabalho / Reforma legislativa / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



Marcar

Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro) / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos: Assédio moral / Locais de trabalho / Ambiente de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Responsabilidade civil / Poder disciplinar / Ónus da prova / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título: Código de processo civil : anotado / anot. Abílio Neto
Edição: 15ª ed., actualizada
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 1523 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal: PT|141754/99
Assuntos: Código civil / Legislação / Aplicação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Administração da justiça / Tribunais / Competências / Advogados / Magistrados / Processos judiciais / Ónus da prova / Responsabilidade civil / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Código das custas judiciais / Notários / Direito de sucessões / Direito das sociedades / Contratos / Indemnização / Colectâneas / Portugal
CDU: 347
OCL: 04.01
Cota: 11563 MESICT 34445
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Abílio Neto, anot.



Marcar