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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
BAPTISTA, António
Título:
Impugnação judicial do despedimento
/ António Baptista
In:
O Bancário. - Lisboa. - Vol. 27, nº 114 (Novembro 2009), p. 5
Assuntos:
Direitos dos trabalhadores
/
Procedimentos judiciais
/
Ónus da prova
/
Código de processo do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro)
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos:
Assédio moral
/
Locais de trabalho
/
Ambiente de trabalho
/
Rescisão por iniciativa do trabalhador
/
Responsabilidade civil
/
Poder disciplinar
/
Ónus da prova
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL.
Leis, decretos, etc. Código de processo civil
Título:
Código de processo civil : anotado
/ anot. Abílio Neto
Edição:
15ª ed., actualizada
Publicação:
Lisboa
:
Ediforum
,
2000
Descrição física:
1523 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 972-8035-37-3
Nº do Depósito Legal:
PT|141754/99
Assuntos:
Código civil
/
Legislação
/
Aplicação
/
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Administração da justiça
/
Tribunais
/
Competências
/
Advogados
/
Magistrados
/
Processos judiciais
/
Ónus da prova
/
Responsabilidade civil
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Código das custas judiciais
/
Notários
/
Direito de sucessões
/
Direito das sociedades
/
Contratos
/
Indemnização
/
Colectâneas
/
Portugal
CDU:
347
OCL:
04.01
Cota:
11563
MESICT
34445
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Abílio Neto, anot.
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