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Autor:
GUINÉ, Carlos Alberto Domingues Ferreira
Título:
A fase conciliatória de acidentes de trabalho : questões práticas
/ Carlos Alberto Domingues Ferreira Guiné
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 125-138
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Acidentes de trabalho
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Lesões profissionais
/
Trabalhadores sinistrados
/
Avaliação da incapacidade
/
Pagamento de prestações
/
Beneficiários
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PENSIONISTAS E APOSENTADOS
Título:
Pensionistas e aposentados : pagamento em duodécimos do 13º mês
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 58-59
Assuntos:
Investigação
/
Segurança social
/
Legislação de segurança social
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Pagamento de prestações
/
Sistemas de segurança social
/
Regime universal de prestações
/
Regimes de pensões
/
Reforma
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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SUBSÍDIOS DE NATAL E DE FÉRIAS
Título:
Subsídios de natal e de férias : regime de pagamento parcial em duodécimos
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 28-29
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Reforma legislativa
/
Pagamento de prestações
/
Subsídio de Natal
/
Subsídio de férias
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título:
Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Trabalhador-empregador
/
Despedimento sem justa causa
/
Decisões judiciais
/
Pagamento de prestações
/
Reintegração
/
Direitos dos empregadores
/
Contestação
/
Reforma
/
Apelação
/
Recursos judiciais
/
Acordãos
/
Trabalhador
/
Indemnização
/
Duração do trabalho
/
Elegibilidade
/
Antiguidade
/
Prestações indevidas
/
Itália
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
MARQUES, Paulo
Título:
Dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido : a falta de entrega de imposto e a massa insolvente do devedor
/ Paulo Marques
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. [57]-72
Assuntos:
Investigação económica
/
Sistemas fiscais
/
Métodos de investigação
/
Insolvência
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Dívida
/
Património
/
Pagamento de prestações
/
Contribuintes
/
IVA
/
IRS
/
Deduções fiscais
/
Crédito
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
03.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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