CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Pareceres CES" + "DE Pareceres CES$" Resultados de 1 a 5 sobre 147 encontrados.
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LIVRE CIRCULAÇÃO E RESIDÊNCIA NA UINÃO EUROPEIA
Título: Livre circulação e residência na Uinão Europeia
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2002), p. 9-13
Assuntos: Trabalhadores migrantes / Livre circulação de trabalhadores / Autorização de residência / Propostas de directiva / Pareceres CES / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DIALOGUE SOCIAL
Título: Dialogue social : le bilan communautaire en 1995
In: Europe Sociale. - Luxembourg. - ISSN 0255-0792. - Nº 2 (1995), 357 p.
Assuntos: Comunidade Europeia / Política de Concertação / Concertação social / Parceiros sociais / Sector económico / Sector primário / Sector secundário / Sector terciário / Sector informal / Comité Económico e Social CE / Comité Paritário CE / Aspectos históricos / Pareceres CES
CDU: 331.104
OCL: 05.03.3
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 89/868/CEE DO CONSELHO, RELATIVA À APROXIMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS RESPEITANTES AOS EQUIPAMENTOS DE PROTECÇÃO INDIVIDUAL" (DOC. COM(85) 552 FINAL - 95/0279 COD)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 89/868/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual" (doc. COM(85) 552 final - 95/0279 COD)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 1 (1996), p. 4
Assuntos: União Europeia / Equipamento de protecção individual / Segurança no trabalho / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO RELATIVA AO QUARTO PROGRAMA DE ACÇÃO COMUNITÁRIO, A MÉDIO PRAZO, PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE MULHERES E HOMENS (1996-2000)" (DOC. COM(95) 381 FINAL - 95/0206 CNS)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Proposta de Decisão do Conselho relativa ao quarto programa de acção comunitário, a médio prazo, para a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens (1996-2000)" (doc. COM(95) 381 final - 95/0206 CNS)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 9 (1995), p. 17-20
Assuntos: União Europeia / Igualdade de oportunidades / Planos de acção / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 04.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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PARECER DO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL SOBRE A "COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO RELATIVA A UM PROGRAMA COMUNITÁRIO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO (1996-2000) E UMA PROPOSTA DE DECISÃO DO CONSELHO QUE ESTABELECE UM PROGRAMA RELATIVO A MEDIDAS NÃO LEGISLATIVAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO" (DOC. COM(95) 282 FINAL - 95/0155 CNS)
Título: Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão relativa a um programa comunitário em matéria de segurança, higiene e saúde no local de trabalho (1996-2000) e uma proposta de decisão do Conselho que estabelece um programa relativo a medidas não legislativas para a melhoria da segurança e saúde no local de trabalho" (doc. COM(95) 282 final - 95/0155 CNS)
In: Boletim Comité Económico e Social. - Bruxelas. - Nº 9 (1995), p. 11-14
Assuntos: União Europeia / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Locais de trabalho / Pareceres CES
CDU: 331
OCL: 13.04.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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