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Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
SILVA, Orlando Monteiro da
Título:
Assegurar o equilíbrio entre regulação, competitividade e qualidade dos serviços
/ Orlando Monteiro da Silva
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 93/94 (Agosto/Setembro 2012), p. 28-29
Assuntos:
Investigação sobre emprego
/
Parlamentos
/
Reforma legislativa
/
Métodos de investigação
/
Profissões
/
Prestação de serviços
/
Qualidade dos serviços
/
Competitividade
/
Portugal
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:
Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia
/ Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:
[Lisboa]
:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
,
1993
Descrição física:
31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|63683/93
Assuntos:
Portugal
/
Carta Social Europeia
/
Política social europeia
/
Política de emprego
/
Ministério do Trabalho
/
Ministérios
/
Grupos de trabalho
/
Parlamentos
/
Ratificação
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Conselho da Europa
/
Protocolos
/
Mecanismos de controlo
/
Eficácia
/
Reforma legislativa
/
Nivel nacional
/
Seminários
CDU:
341.17
331
364
OCL:
01.03
Cota:
34565
MESICT
34565
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Assembleia da República
Título:
Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação
/ Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:
Lisboa
:
Assembleia da República
,
1994
Descrição física:
150 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:
PT|78774/94
Assuntos:
Lei orgânica
/
Reforma legislativa
/
Parlamentos
/
Comissões parlamentares
/
Procedimentos parlamentares
/
Instituições comunitárias
/
Política comunitaria
/
Deputados
/
Partidos políticos
/
Parlamento Europeu
/
Politica nacional
/
Decisões CE
/
Actas
/
Portugal
CDU:
328.12
OCL:
04.01
Cota:
34543
MESICT
34543
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:
Relatório à Assembleia da República, 2010
/ Provedor de Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria de Justiça
,
2011
Descrição física:
130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|328808/11
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Competências
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Processos judiciais
/
Parlamentos
/
Ambiente
/
Qualidade de vida
/
Direitos sociais
/
Direitos dos trabalhadores
/
Direitos da criança
/
Direitos dos idosos
/
Direitos dos deficientes
/
Relações internacionais
/
Relatórios de actividade
/
Açores, R. A.
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
342.72
347.92
OCL:
04.03
Cota:
30330
MESICT
34112
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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LEIS DA REPÚBLICA, 2006/07
Título:
Leis da República, 2006/07
Publicação:
Lisboa
:
Grupo Parlamentar do Partido Socialista
,
2007
Descrição física:
127 p. ; 29 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN:
ISBN 978-972-99-156-1-1
Nº do Depósito Legal:
PT|264885/07
Assuntos:
Parlamentos
/
Legislação
/
Procedimentos parlamentares
/
Reforma da segurança social
/
Administração pública
/
PRACE
/
Ensino superior
/
Código de processo penal
/
Funcionários públicos
/
Mobilidade geográfica
/
Empresas de trabalho temporário
/
Empresas utilizadoras
/
Portugal
CDU:
328
OCL:
04.03
Cota:
34051
MESICT
34051
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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