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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Parlamentos" + "DE Parlamentos$"

Resultados de 1 a 5 sobre 124 encontrados.

Autor:	SILVA, Orlando Monteiro da
Título:	Assegurar o equilíbrio entre regulação, competitividade e qualidade dos serviços / Orlando Monteiro da Silva
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 93/94 (Agosto/Setembro 2012), p. 28-29
Assuntos:	Investigação sobre emprego / Parlamentos / Reforma legislativa / Métodos de investigação / Profissões / Prestação de serviços / Qualidade dos serviços / Competitividade / Portugal
OCL:	13.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:	Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:	[Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física:	31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|63683/93
Assuntos:	Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU:	341.17
	331
	364
OCL:	01.03
Cota:	34565 MESICT 34565
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Assembleia da República
Título:	Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação:	Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física:	150 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|78774/94
Assuntos:	Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU:	328.12
OCL:	04.01
Cota:	34543 MESICT 34543
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEIS DA REPÚBLICA, 2006/07
Título:	Leis da República, 2006/07
Publicação:	Lisboa : Grupo Parlamentar do Partido Socialista, 2007
Descrição física:	127 p. ; 29 cm + 1 disco óptico (CD-ROM)
ISBN:	ISBN 978-972-99-156-1-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|264885/07
Assuntos:	Parlamentos / Legislação / Procedimentos parlamentares / Reforma da segurança social / Administração pública / PRACE / Ensino superior / Código de processo penal / Funcionários públicos / Mobilidade geográfica / Empresas de trabalho temporário / Empresas utilizadoras / Portugal
CDU:	328
OCL:	04.03
Cota:	34051 MESICT 34051
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal