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Autor:
SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título:
Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês
/ João Tomás dos Santos Pina da Silva
In:
Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos:
Estudo de investigação
/
Investigação sobre trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Juristas
/
Aspectos jurídicos
/
Trabalhadores
/
Créditos salariais
/
Empregadores
/
Património
/
Indemnização por despedimento
/
Dívida à segurança social
/
Inconstitucionalidade
/
Estatuto do trabalhador
/
Fundo de garantia salarial
/
Análise comparativa
/
Portugal
/
Espanha
/
França
OCL:
04.01
Cota:
ECO56 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARQUES, Paulo
Título:
Dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido : a falta de entrega de imposto e a massa insolvente do devedor
/ Paulo Marques
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. [57]-72
Assuntos:
Investigação económica
/
Sistemas fiscais
/
Métodos de investigação
/
Insolvência
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Dívida
/
Património
/
Pagamento de prestações
/
Contribuintes
/
IVA
/
IRS
/
Deduções fiscais
/
Crédito
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
03.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
VIEIRA, João Martins
Título:
O turismo de mar
/ João Martins Vieira
In:
Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 52-55
Assuntos:
Planos nacionais
/
Sector económico
/
Turismo
/
Mar
/
Protecção do ambiente
/
Indústria hoteleira
/
Restauração
/
Cultura tradicional
/
Folclore
/
Património cultural
/
Actividades lúdicas
/
Lazer
/
Implicações económicas
/
Economia nacional
/
Desenvolvimento local
/
Prestação de serviços
/
Qualidade dos serviços
/
Estrangeiros
/
Procura de consumo
/
Portugal
OCL:
17.06
Cota:
ECO56 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LANÇA, Cidália
Título:
O tratamento em IVA da fusão de sociedades
/ Cidália Lança
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:
Direito das sociedades
/
Reestruturação das empresas
/
Fusão de empresas
/
Transmissão da empresa
/
Encerramento da empresa
/
Património
/
Directivas CE
/
Códigos
/
IVA
/
Jurisdição administrativa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deduções fiscais
/
Aplicação
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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