CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Património" + "DE Património$" Resultados de 1 a 5 sobre 108 encontrados.
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Autor: SILVA, João Tomás dos Santos Pina da
Título: Privilégios creditórios dos trabalhadores : comparação entre os regimes português, espanhol e francês / João Tomás dos Santos Pina da Silva
In: Cadernos Sociedade e Trabalho. - Lisboa. - Nº 17 (2013), p. 165-201
Assuntos: Estudo de investigação / Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Juristas / Aspectos jurídicos / Trabalhadores / Créditos salariais / Empregadores / Património / Indemnização por despedimento / Dívida à segurança social / Inconstitucionalidade / Estatuto do trabalhador / Fundo de garantia salarial / Análise comparativa / Portugal / Espanha / França
OCL: 04.01
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARQUES, Paulo
Título: Dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido : a falta de entrega de imposto e a massa insolvente do devedor / Paulo Marques
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. [57]-72
Assuntos: Investigação económica / Sistemas fiscais / Métodos de investigação / Insolvência / Liquidação de sociedade comercial / Dívida / Património / Pagamento de prestações / Contribuintes / IVA / IRS / Deduções fiscais / Crédito / Infracção / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 03.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: VIEIRA, João Martins
Título: O turismo de mar / João Martins Vieira
In: Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 52-55
Assuntos: Planos nacionais / Sector económico / Turismo / Mar / Protecção do ambiente / Indústria hoteleira / Restauração / Cultura tradicional / Folclore / Património cultural / Actividades lúdicas / Lazer / Implicações económicas / Economia nacional / Desenvolvimento local / Prestação de serviços / Qualidade dos serviços / Estrangeiros / Procura de consumo / Portugal
OCL: 17.06
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LANÇA, Cidália
Título: O tratamento em IVA da fusão de sociedades / Cidália Lança
In: Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos: Direito das sociedades / Reestruturação das empresas / Fusão de empresas / Transmissão da empresa / Encerramento da empresa / Património / Directivas CE / Códigos / IVA / Jurisdição administrativa / Decisões judiciais / Acórdãos / Deduções fiscais / Aplicação / Estados-membros / Portugal
OCL: 11.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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