CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Poder disciplinar" + "DE Poder disciplinar$" Resultados de 1 a 5 sobre 62 encontrados.
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PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARVALHO, Catarina de Oliveira
Título: As perplexidades suscitadas pela regulamentação positiva de uma figura não inovadora : o contrato de trabalho celebrado com pluralidade de empregadores / Catarina de Oliveira Carvalho
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 87 (Setembro- Dezembro 2010), p. 45-83
Assuntos: Contratos de trabalho / Empregadores / Pequenas e médias empresas / Trabalhadores / Prestação de serviços / Código do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Interpretação do direito / Cessação da relação de trabalho / Poder disciplinar / Deveres dos trabalhadores / Convenções colectivas / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SELMA PENALVA, Alejandra
Título: Propuestas para la mejora del tratamiento del acoso laboral en el EBEP : el reconocimiento de los derechos específicos a la movilidad geográfica y a la excedencia / Pilar Conde Colmenero
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 143 (Julio-Septiembre 2009), p. 651-676
Assuntos: Assédio no local do trabalho / Funcionários públicos / Direitos dos trabalhadores / Estatuto do trabalhador / Mobilidade geográfica / Condições de trabalho / Poder disciplinar / Reforma legislativa / Espanha
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Procedimento disciplinar / anot. Manuel Leal-Henriques
Edição: 5ª ed
Publicação: Lisboa : Rei dos Livros, 2007
Descrição física: 871 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 978-972-51-1103-1
Nº do Depósito Legal: PT|253693/07
Assuntos: Administração pública / Funcionários públicos / Estatuto disciplinar / Magistrados / Funcionários judiciais / Polícia / Advogados / Solicitadores / Pessoal judiciário / Infracções disciplinares / Poder disciplinar / Férias / Absentismo / Licença paga / Portugal
CDU: 35.08
OCL: 04.03
URL: www.reidoslivros.pt
Cota: 15252 MESICT 33429
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Leal-Henriques, Manuel, anot.



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Apreciação crítica à revisão do Código do Trabalho (aprovada pela Lei nº 7/2009 de 12 Fevereiro) / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 82 (Janeiro-Abril 2009), p. 253-269
Assuntos: Assédio moral / Locais de trabalho / Ambiente de trabalho / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Responsabilidade civil / Poder disciplinar / Ónus da prova / Jurisprudência do trabalho / Código do trabalho / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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