CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Prestações indevidas" + "DE Prestações indevidas$" Resultados de 1 a 5 sobre 17 encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
  
impressão de resultados
  
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Seleccionar resultados:
    

LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Pagamento de prestações / Reintegração / Direitos dos empregadores / Contestação / Reforma / Apelação / Recursos judiciais / Acordãos / Trabalhador / Indemnização / Duração do trabalho / Elegibilidade / Antiguidade / Prestações indevidas / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título: Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL: 11.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



Marcar

Autor: NELSON, Kenneth
Título: Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011 / Kenneth Nelson
Publicação: [Bélgica] : Comissão Europeia, 2011
Descrição física: 28 p. ; 24 cm
Assuntos: Pub CE / Recessão económica / Implicações económicas / Integração europeia / Estados-membros / Reforma fiscal / Reforma da segurança social / Implicações sociais / Despesas sociais / Protecção social / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Prestações indevidas / Reembolso / Método aberto de coordenação / Portugal / Reuniões / Avaliação / Eficácia / Bélgica / Croácia / Itália / Letónia / Lituânia / Malta / Roménia / Eslovénia / Pareceres / Organizações não governamentais / Luta contra a pobreza / Relatórios da Comissão
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34525 MESICT 34525
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

INFORMAÇÕES DIVERSAS
Título: Informações diversas : trabalho, segurança social e formação profissional
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 1 (Janeiro 2012), p. 4-6
Assuntos: Contratos a termo / Pacto social / Emprego de jovens / Subsídio de desemprego / Pensões / Prestações indevidas / Gestão da segurança social / Formação profissional contínua / Inquéritos / Bolsas de estudo / Investigação / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



Marcar

ESTATUTO DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO POR ALVARÁ DO MINISTRO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 23 DE SETEMBRO DE 1965
Título: Estatuto da Caixa nacional de Pensões, aprovado por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social de 23 de Setembro de 1965 : portarias nºs 21799, 22420, 23143 e 24477, Despachos ministeriais de 6 e de 15 de Abril de 1967 e de 15 de Março de 1969
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física: 80 p. ; 21 cm
Assuntos: Caixas de previdência / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Prestações de sobrevivência / Acção social / Contribuições para a segurança social / Prestações indevidas / Gestão da segurança social / Legislação / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 2401 INTP MESICT 2401
Tipo de documento: Texto impresso



Marcar