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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos legislativos" + "DE Processos legislativos$"

Resultados de 1 a 5 sobre 12 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria de Estado da Integração Europeia
Título:	Guia para o exercício da Presidência : comunidades europeias / Secretaria de Estado da Integração Europeia [do] Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicação:	[Lisboa] : SEIE, 1991
Descrição física:	159 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|51746/91
Assuntos:	Guias / Funcionários europeus / Reuniões / CE / Instituições comunitárias / Jurisprudência CE / Processos legislativos / Relatórios da Comissão / Presidência / Conselho Europeu / Parlamento Europeu / Imprensa
CDU:	341.17
OCL:	19.04
Cota:	34626 MESICT 34626
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RABANAL CARBAJO, Pedro
Título:	La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos:	Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CARRILLO GARCÍA, C. Yoel
Título:	Calidad de las leyes : algunos puntos críticos / C. Yoel Carrillo García
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 52 (Abril-Junho 2010), p. 5-41
Assuntos:	Legislação / Lei orgânica / Eficácia / Metodologia / Fontes do direito / Teoria / Ciência jurídica / Processos legislativos / Administração da justiça / Procedimentos judiciais / Aspectos jurídicos / Aplicação
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LA SÉCURITÉ JURIDIQUE EN DROIT DU TRAVAIL
Título:	La sécurité juridique en droit du travail
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 7-8 (Juillet-Août 2006), p. 703-774
Assuntos:	Direito do trabalho / Processos legislativos / Direito comunitário / Interpretação do direito / Aplicação / Terminologia / Tribunais / Teoria jurídica / Jurisprudência / Eficácia / Igualdade de oportunidades / Regulamentos CE
CDU:	349.2
	341.1
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ALMEIDA, Vasco Duarte
Título:	Formas de simplificação legislativa : elementos para o seu estudo / Vasco Duarte de Almeida
In:	Legislação - Cadernos de Ciência de Legislação - INA. - Lisboa. - ISSN 0871-9497. - Nº 37 (Abril-Junho 2004), p. 5-21
Assuntos:	Legislação / Processos legislativos / Fontes do direito / Portugal
CDU:	340.134
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal