CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$" Resultados de 1 a 5 sobre 52 encontrados.
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Autor: JENSEN, Anne Elisabet
Título: Projecto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores / Anne Elisabet Jensen
Publicação: Bruxelas : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, 2003
Descrição física: 8 p. : il. ; 30 cm
Assuntos: Relatórios / Propostas de regulamento / Conselho da Europa / Trabalhadores por conta de outrem / Família / Espaço económico europeu / Igualdade de oportunidades / União Europeia
Cota: SES721 MTS MESICT 10396/A
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas do rendimento e das condições de vida na UE : EU-SILC, apresentada pela Comissão / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Bruxelas : Comissão das Comunidades Europeias, 2001
Descrição física: 24 p. : quadros ; 30 cm
Notas gerais: COM (2001) 754 final
Assuntos: Propostas de regulamento / Parlamento Europeu / Rendimento familiar / Condições de vida / Luta contra a pobreza / Dados estatísticos / Conceitos
Cota: EST96 MTS MESICT 8928
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CONFÉDÉRATION DES ORGANISATIONS FAMILIALES DE LA COMMUNAUTÉ EUROPÉENNE
Título: Étiquetage des denrees alimentaires : la position de la COFACE face aux mesures et propositions communautaires / Confédération des Organisations Familiales de la Communauté Européenne
Publicação: Bruxelles : COFACE, 1991
Descrição física: [31] p. ; 30 cm
Assuntos: Alimentos / Protecção dos consumidores / Propostas de regulamento / Associações / Família / Bebidas / Informação / Etiquetagem
Cota: COM90 MTS MESICT 3782
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Educação
Título: Programa de expansão e desenvolvimento da educação pré-escolar : orientações e propostas / Ministério da Educação
Publicação: Lisboa : Ministério da Educação, 1996
Descrição física: [5] p. ; 30 cm
Assuntos: Portugal / Educação pré-escolar / Propostas de regulamento / Sector público / Sector privado / IPSS
Cota: ED341 MTS MESICT 5561
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CÓDIGO EUROPEU DE SEGURANÇA SOCIAL
Título: Código Europeu de segurança social : conselho da Europa : projecto revisto
Publicação: Lisboa : Biblioteca da Assembleia da República, 1989
Descrição física: 48 p. ; 30 cm
Colecção: (Cadernos de informação. Série - Trabalho segurança social e família ; 14)
Assuntos: Integração europeia / Segurança social / Política social / Códigos / Relações internacionais / Conselho da Europa / Propostas de regulamento
Cota: RI79 MTS MESICT 4372
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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