CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$" Resultados de 1 a 5 sobre 123 encontrados.
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Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CABO, Ana Isabel
Título: Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada / Ana Isabel Cabo
In: Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos: Protecção dos consumidores / Divulgação da informação / Bens de consumo / Alimentos / Genética / Riscos para a saúde / Protecção do ambiente / Ministérios / Agricultura / Autoridades reguladoras / Inspecção / Directivas CE / Regulamentos CE / Legislação / Nivel nacional / Acórdãos / Aplicação / Portugal
OCL: 09.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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FAMILLE ET PUBLICITÉ
Título: Famille et publicité : dossier
In: La Vie des AFC. - Paris. - ISSN 0751-6541. - Nº 1142 (Juillet-Août 2012) p. 5-10
Assuntos: Familia / Identidade / Família monoparental / Orientação sexual / Família reconstituída / Vida familiar / Tendências / Meios de comunicação social / Supermercados / Redes de distribuição / Indústria do veículo a motor / Publicidade / Marketing / Implicações económicas / Procura de consumo / Comportamento dos consumidores / Despesas de consumo / Associações / Ética / Protecção dos consumidores / Estudo de caso / França
OCL: 05.03
Cota: FAM12 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARQUES, J. P. Remédio
Título: Direito de autor e licença compulsória : um olhar luso-brasileiro / J. P. Remédio Marques
In: Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 86 (2010), p. 49-118
Assuntos: Direitos de autor / Liberdade de expressão / Divulgação da informação / Acesso à cultura / Protecção dos consumidores / Códigos / Comercialização / Concorrência / Propriedade intelectual / Propriedade industrial / Tratado da União Europeia / Decisões judiciais / Análise comparativa / Portugal / Brasil
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: REGO, Raquel
Título: O impacto da profissionalização nas associações de consumidores : o caso da DECO / Raquel Rego
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Lisboa. - ISSN 0254-1106. - Nº 90 (Setembro 2010), p. 113-132
Assuntos: Associações / Consumidores / Protecção dos consumidores / Profissionalização / Concorrência / Globalização / Comportamento dos consumidores / Mudança organizacional / Portugal
OCL: 09.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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