CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protocolos" + "DE Protocolos$" Resultados de 1 a 5 sobre 50 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título: Direito internacional humanitário e direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal, 2002
Descrição física: 25 p. ; 21 cm
Colecção: (Direitos humanos. Ficha informativa ; 13)
ISBN: ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal: PT|174315/01
Assuntos: Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Direitos humanos / Acordos internacionais / Protocolos / Papel da ONU
CDU: 341.24
OCL: 01.03
Cota: 34678 MESICT 34678
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.



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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 47 p. ; 15 cm
Colecção: (Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU: 341.24
OCL: 04.01
Cota: 34676 MESICT 34676
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título: Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|63683/93
Assuntos: Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU: 341.17
331
364
OCL: 01.03
Cota: 34565 MESICT 34565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Título: Acordo sobre o espaço económico europeu / Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física: 784 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-826-3449-3
Assuntos: Pub CE / Tratados CE / Acordos de associação CE / Comissão CE / Conselho CE / Comissões consultivas / Comité Económico e Social CE / EFTA / Tribunal de Justiça CE / Resolução de conflitos / Normas europeias / Protocolos / Cooperação para o desenvolvimento / Livre circulação / Comercialização / Concorrência / Formação profissional / Pesca / Directivas CE / Livre circulação de trabalhadores / Segurança social / Cuidados médicos / Direito de estabelecimento / Ajuda do Estado / Segurança no trabalho / Igualdade de géneros / Igualdade de oportunidades no emprego / Países UE / Suíça / Escandinávia / Marrocos
CDU: 339.92
OCL: 01.03
Cota: 34544 MESICT 34544
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: UNION EUROPÉENNE
Título: Union Européenne : traité d'Amsterdam / Union Européenne
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1997
Descrição física: 144 p. ; 25 cm
ISBN: ISBN 92-828-1653-2
Assuntos: Investigação / Tratados CE / Métodos de investigação / Tratado de Amesterdão / Ratificação / Tratado da União Europeia / Actos comunitários / Conferências / Governo / Estados-membros / Adopção / Protocolos / Países UE
CDU: 341.245
OCL: 04.01
Cota: 34531 MESICT 34531
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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