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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
PORTUGAL. Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
Título:
Direito internacional humanitário e direitos humanos
/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação:
Lisboa
:
Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal
,
2002
Descrição física:
25 p. ; 21 cm
Colecção:
(
Direitos humanos. Ficha informativa
; 13)
ISBN:
ISBN 972-8707-06-1
Nº do Depósito Legal:
PT|174315/01
Assuntos:
Investigação
/
Direito internacional
/
Métodos de investigação
/
Direitos humanos
/
Acordos internacionais
/
Protocolos
/
Papel da ONU
CDU:
341.24
OCL:
01.03
Cota:
34678
MESICT
34678
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Gabinete de Documentação e Direito Comparado, trad.
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Autor:
COUNCIL OF EUROPE
Título:
Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11
/ Council of Europe
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1999
Descrição física:
47 p. ; 15 cm
Colecção:
(
Série de tratados europeus
; 5)
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Investigação
/
Direito internacional
/
Métodos de investigação
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Ratificação
/
Protocolos
CDU:
341.24
OCL:
04.01
Cota:
34676
MESICT
34676
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título:
Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia
/ Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação:
[Lisboa]
:
Ministério do Emprego e da Segurança Social
,
1993
Descrição física:
31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|63683/93
Assuntos:
Portugal
/
Carta Social Europeia
/
Política social europeia
/
Política de emprego
/
Ministério do Trabalho
/
Ministérios
/
Grupos de trabalho
/
Parlamentos
/
Ratificação
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Conselho da Europa
/
Protocolos
/
Mecanismos de controlo
/
Eficácia
/
Reforma legislativa
/
Nivel nacional
/
Seminários
CDU:
341.17
331
364
OCL:
01.03
Cota:
34565
MESICT
34565
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMUNIDADES EUROPEIAS. Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Título:
Acordo sobre o espaço económico europeu
/ Conselho das Comunidades Europeias, Comissão das Comunidade Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
784 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-826-3449-3
Assuntos:
Pub CE
/
Tratados CE
/
Acordos de associação CE
/
Comissão CE
/
Conselho CE
/
Comissões consultivas
/
Comité Económico e Social CE
/
EFTA
/
Tribunal de Justiça CE
/
Resolução de conflitos
/
Normas europeias
/
Protocolos
/
Cooperação para o desenvolvimento
/
Livre circulação
/
Comercialização
/
Concorrência
/
Formação profissional
/
Pesca
/
Directivas CE
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Segurança social
/
Cuidados médicos
/
Direito de estabelecimento
/
Ajuda do Estado
/
Segurança no trabalho
/
Igualdade de géneros
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Países UE
/
Suíça
/
Escandinávia
/
Marrocos
CDU:
339.92
OCL:
01.03
Cota:
34544
MESICT
34544
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
UNION EUROPÉENNE
Título:
Union Européenne : traité d'Amsterdam
/ Union Européenne
Publicação:
Luxembourg
:
Office des Publications Officielles des Communautés Européennes
,
1997
Descrição física:
144 p. ; 25 cm
ISBN:
ISBN 92-828-1653-2
Assuntos:
Investigação
/
Tratados CE
/
Métodos de investigação
/
Tratado de Amesterdão
/
Ratificação
/
Tratado da União Europeia
/
Actos comunitários
/
Conferências
/
Governo
/
Estados-membros
/
Adopção
/
Protocolos
/
Países UE
CDU:
341.245
OCL:
04.01
Cota:
34531
MESICT
34531
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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