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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Provedor da justiça" + "DE Provedor da justiça$"

Resultados de 1 a 5 sobre 33 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CARDOSO, José Lucas
Título:	Sobre o mandato do Provedor de Justiça / José Lucas Cardoso
In:	POLIS - Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - Lisboa. - ISSN 0872-8208. - Nº 17 (2008), p. 131-177
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Sistemas políticos / Mediação / Constituições / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2009 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2010
Descrição física:	99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|311809/10
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	347.95
	342.72
OCL:	04.01
Cota:	30330 MESICT 33576
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O CIDADÃO, O PROVEDOR DE JUSTIÇA E AS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES
Título:	O cidadão, o Provedor de Justiça e as entidades administrativas independentes
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça. Divisão de Documentação, 2002
Descrição física:	117 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-97623-5-X
Nº do Depósito Legal:	PT\|186228/02
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Administração pública / Seminários
CDU:	342
OCL:	04.01
Cota:	33542 MESICT 33542
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:	Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:	4 ed., revista e actualizada
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física:	1187 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|181623/2002
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Administração central / Provedor da justiça / Tribunais / Lei orgânica / LADA / Forças armadas / Administração local / Autarquias locais / Freguesias / Polícia / Finanças locais / Área metropolitana de Lisboa / Área Metropolitana do Porto / Sector público / Modernização / Funcionários públicos / Quadros superiores / Selecção / Recrutamento / Estatuto do trabalhador / Competências / Empresas públicas / IPSS / Concursos públicos / Obras públicas / Prestação de serviços / Protecção dos dados / Reforma legislativa / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.03
Cota:	33734 MESICT 34503
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme da, org.