CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ratificação" + "DE Ratificação$" Resultados de 1 a 5 sobre 58 encontrados.
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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 47 p. ; 15 cm
Colecção: (Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU: 341.24
OCL: 04.01
Cota: 34676 MESICT 34676
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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UNE NOUVELLE NORME POUR LE NOUVEAU SIÈCLE
Título: Une nouvelle norme pour le nouveau siècle : protection de la maternité : convention nº 183 de l'OIT / Internationale des Services Publics, Confédération Internationale des Syndicats Libres, Internationale de l'Education
Publicação: Bruxelles : ISP, CISL, IE, 2001
Descrição física: 56 p. ; 30 cm
Assuntos: Pub CE / Investigação sobre trabalho / Reivindicações dos trabalhadores / Luta contra a discriminação / Métodos de investigação / Acção normativa da OIT / Ratificação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Protecção da maternidade / Prestações de maternidade / Licença por maternidade / Inquéritos ao emprego
CDU: 331-055.2
OCL: 01.03
Cota: 34652 MESICT 34652
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: KRÄMER, Ludwig
Título: L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale / Ludwig Krämer
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Relações da comunidade / Política ambiental / Protecção do ambiente / Governação / Protocolo de Quioto / Acordos internacionais / Papel da ONU / Convenções da ONU / Papel da Comissão / Tratados CE / FAO / Aplicação / Ratificação / Organizações não governamentais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: GOMES, Carla Amado
Título: Os biocombustíveis na União Europeia / Carla Amado Gomes
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 47-64
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tomada de decisão / Mudança climática / Catástrofes / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Directivas CE / Protocolo de Quioto / Ratificação / Aplicação / Protecção do ambiente / Inovações / Energias renováveis / Cooperação internacional / Conservação dos recursos / Estados-membros / Países em desenvolvimento
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ECONOMIC GOVERNANCE
Título: Economic governance : what about employment and social affairs : EU economic governance offers new challenges
In: Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 31 (10/2012), p. 8-10
Assuntos: Pub CE / Conselho Europeu / Reuniões / Discussão em grupo / Análise económica / Política de emprego / Inclusão social / Nivel nacional / Tratados CE / Pacto de estabilidade / Governação / União Económica e Monetária / Política fiscal / Ratificação / Tomada de decisão / Recomendações CE / Défice / Dívida pública / Sanções penais / Contra-ordenações / Fundos estruturais / Programas de emprego / Elegibilidade / Estados-membros / Países UE
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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