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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$"

Resultados de 1 a 5 sobre 84 encontrados.

	ISENÇÃO DE HORÁRIO
Título:	Isenção de horário : isenção total : pagamento de trabalho suplementar
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto e Setembro 2012), p. 23-37
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reclamação / Direitos dos trabalhadores / Horário de trabalho / Prestações suplementares / Elegibilidade / Decisões judiciais / Acórdãos / Direitos dos empregadores / Portugal
OCL:	02.15
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Título:	Código de processo civil : actualizado
Edição:	2 ed
Publicação:	Porto : Almeida Leitão, 1997
Descrição física:	413 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-749-047-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|107965/97
Assuntos:	Código civil / Reforma legislativa / Tribunais / Magistrados / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Recursos prejudiciais / Decisões arbitrais / Acórdãos / Contestação / Reclamação / Competências / Portugal
CDU:	347
OCL:	04.01
Cota:	34539 MESICT 34539
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RABANAL CARBAJO, Pedro
Título:	La acumulación de pretensiones y autos en materia de accidente de trabajo derivada del nuevo artículo 25.4 y 5 LJS / Pedro Rabanal Carbajo
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 159-173
Assuntos:	Jurisdição do trabalho / Aspectos sociais / Legislação de segurança social / Acidentes de trabalho / Reforma legislativa / Direitos dos trabalhadores / Providência cautelar / Responsabilidade dos empregadores / Processos judiciais / Reclamação / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Elegibilidade / Processos legislativos / Prevenção de riscos / Tribunais / Magistrados / Decisões judiciais / Estudo de caso / Espanha
OCL:	02.11
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	ORELLANA CANO, Ana María
Título:	Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos:	Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	SÁNCHEZ IGLESIAS, Ángel Luis
Título:	Reflexiones sobre el «mobbing» o acoso laboral : una visión objetiva entre los calificativos de epidemia o de bluff / Ángel Luis Sánchez Iglesias
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 98 (2012), p. 31-71
Assuntos:	Atitudes dos empregadores / Administração pública / Funcionários públicos / Entrevista / Dados estatísticos / Assédio no local do trabalho / Violência no trabalho / Assédio sexual / Assédio moral / Relações de trabalho / Reclamação / Conflitos de trabalho / Acidentes de trabalho / Papel do sindicato / Inspecção do trabalho / Tribunais / Acórdãos / Constituições / Legislação do trabalho / Acordos CE / Estatuto do trabalhador / Indemnização / Prevenção de riscos / Direitos dos trabalhadores / Espanha
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha