CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos prejudiciais" + "DE Recursos prejudiciais$" Resultados de 1 a 5 sobre 400 encontrados.
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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : impugnação : declaração de insolvência
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 9 (Outubro 2012), p. 21-26
Assuntos: Investigação / Jurisprudência do trabalho / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Insolvência / Despedimento colectivo / Apelação / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Antiguidade / Férias pagas / Fundo de garantia salarial / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: HIERRO HIERRO, Francisco Javier
Título: La validez del sistema español de reembolso de gastos médicos; el caso Comisión v. España / Francisco Javier Hierro Hierro
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 353-374
Assuntos: Investigação / Saúde / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Cidadania europeia / Cuidados médicos / Tratamento médico / Hospitalização / Despesas de saúde / Reembolso / Elegibilidade / Estados-membros / Espanha
OCL: 02.07
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: GARCÍA NINET, José Ignacio
Título: Trabajo a tiempo parcial y acceso al sistema español de seguridad social ; el caso Elbal Moreno / José Ignacio García Ninet, Arántzazu Vicente Palacio
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 241-267
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Emprego a tempo parcial / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acordãos / Directivas CE / Aplicação / Trabalhadoras / Discriminação sexual / Contribuições para a segurança social / Direito à reforma / Incapacidade permanente / Análise de dados / Quadros estatísticos / Espanha
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Vicente Palacio, Arántzazu, co-aut.



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Autor: MANEIRO VÁSQUEZ, Yolanda
Título: La titularidad indiferente del permiso de lactancia ; el caso Roca Álvarez / Yolanda Maneiro Vásquez
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 213-228
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Igualdade de oportunidades / Luta contra a discriminação / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acordãos / Directivas CE / Aplicação / Mães trabalhadoras / Amamentação / Conciliação trabalho-vida pessoal / Licença para os pais / Espanha
OCL: 14.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: VELASCO PORTERO, Maria Teresa
Título: Coincidencia del derecho a vacaciones con un periodo de incapacidad; el caso Vicente Pereda / Maria Teresa Velasco Portero
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 199-212
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Incapacidade temporária / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Directivas CE / Aplicação / Direitos dos trabalhadores / Direito a férias / Férias pagas / Espanha
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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