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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reembolso" + "DE Reembolso$"

Resultados de 1 a 5 sobre 36 encontrados.

Autor:	HIERRO HIERRO, Francisco Javier
Título:	La validez del sistema español de reembolso de gastos médicos; el caso Comisión v. España / Francisco Javier Hierro Hierro
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 353-374
Assuntos:	Investigação / Saúde / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Cidadania europeia / Cuidados médicos / Tratamento médico / Hospitalização / Despesas de saúde / Reembolso / Elegibilidade / Estados-membros / Espanha
OCL:	02.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	ASSICURAZIONI OBBLIGATORIE - INFORTUNI E MALATTIE PROFESSIONALI - RETTIFICA DELLE PRESTAZIONI INAIL - TERMINE - PRIMO E TERZO COMMA DELL' ART. 9, D.LGS. N. 38/2000 - QUESTIONE DI COSTITUZIONALITÀ IN RIFERIMENTO AGLI ARTT. 38 E 97 COS. - È INFONDATA
Título:	Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - termine - primo e terzo comma dell' art. 9, d.lgs. n. 38/2000 - questione di costituzionalità in riferimento agli artt. 38 e 97 Cos. - È infondata ; Assicurazioni obbligatorie - infortuni e malattie professionali - rettifica delle prestazioni INAIL - irretroattività della nuova disciplina - quinto, sesto e settimo comma dell'art. 9, d. lgs. n. 38/2000 - sono incostituzionali per contrasto con l'art. 3 cost.
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 27-36
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Juristas / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Controlo de constitucionalidade / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Instituições de segurança social / Seguros / Doenças profissionais / Acidentes de trabalho / Nivel nacional / Reforma administrativa / Seguro de doença / Tribunal de trabalho / Decisões judiciais / Acórdãos / Prestações indevidas / Reembolso / Itália
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

	PODER DISCIPLINAR
Título:	Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos:	Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL:	04.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NELSON, Kenneth
Título:	Melhorar a eficácia da proteção social : relatório de síntese, Lisboa, 29-30 de Novembro 2011 / Kenneth Nelson
Publicação:	[Bélgica] : Comissão Europeia, 2011
Descrição física:	28 p. ; 24 cm
Assuntos:	Pub CE / Recessão económica / Implicações económicas / Integração europeia / Estados-membros / Reforma fiscal / Reforma da segurança social / Implicações sociais / Despesas sociais / Protecção social / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Elegibilidade / Fraude à segurança social / Prestações indevidas / Reembolso / Método aberto de coordenação / Portugal / Reuniões / Avaliação / Eficácia / Bélgica / Croácia / Itália / Letónia / Lituânia / Malta / Roménia / Eslovénia / Pareceres / Organizações não governamentais / Luta contra a pobreza / Relatórios da Comissão
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34525 MESICT 34525
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal