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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reforma legislativa" + "DE Reforma legislativa$"

Resultados de 1 a 5 sobre 537 encontrados.

	RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Título:	Rendimento social de inserção : normas de execução da lei nº 13/2003 : Portaria nº 257/2012, de 27 de Agosto
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 59-65
Assuntos:	Segurança social / Despesas sociais / Regime não contributivo / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Beneficiários / Rendimento garantido / Agregado familiar / Rendimento familiar / Habitação social / Documentação / Formulários / Entrevista / Contratos / Elegibilidade / Portugal
OCL:	02.15
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	FERNANDES, Manuel Ramirez
Título:	A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico] / Manuel Ramirez Fernandes
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 41 p.)
Publicação:	[S.l. : s.n.], 2012
Notas gerais:	Estudo elaborado para ser apresentado nas delegações do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Legislação do trabalho / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Código do trabalho / Trabalhadores estudantes / Contratos de trabalho / Férias / Descanso / Feriados / Horas extraordinárias / Portugal / estudo pi
CDU:	349.2
OCL:	04.01
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

A terceira alteração ao código do trabalho de 2009 [Documento eletrónico]

Autor:	EUROPEAN COMMISSION. European Migration Network
Título:	Marriages of convenience and false declarations of parenthood : misuse of right to family reunification [Documento eletrónico] / European Migration Network [of] European Commission
Doc.electrónico:	Dados textuais (1 ficheiro PDF com 72 p.)
Publicação:	Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2012
ISBN:	ISBN 978-92-79-25433-8
Assuntos:	Pub CE / Investigação / Migração internacional / Métodos de investigação / Recolha de dados / Entrevista / Fraude / Casamento / Migração familiar / Implicações sociais / Criminalidade / Reforma legislativa / Política migratória / Prevenção social / Análise de dados / Indicadores sociais / Quadros estatísticos / Estados-membros / Países UE
CDU:	314.5
OCL:	14.09
Cota:	PDF MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Marriages of convenience and false declarations of parenthood : misuse of right to family reunification [Documento eletrónico]

Autor:	VIDAL GALLARDO, Mercedes
Título:	Coordenadas para la integración de inmigrantes y minorías etnicas en Portugal / Mercedes Vidal Gallardo
In:	Boletim da Faculdade de Direito. - Coimbra. - ISSN 0303-9773. - Vol. 87 (2011), p. 445-487
Assuntos:	Investigação social / Política migratória / Métodos de investigação / Acolhimento de migrantes / Reforma legislativa / Integração de migrantes / Acesso à educação / Acesso ao emprego / Nacionalidade / Luta contra a discriminação / Migração familiar / Grupos étnicos / Países de acolhimento / Portugal
OCL:	14.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PEDROSA ALQUÉZAR, Sonia Isabel
Título:	La compatibilidad entre maternidad y vacaciones ; el caso Merino Gómez / Sonia Isabel Pedrosa Alquézar
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 183-198
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Maternidade / Métodos de investigação / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Reforma legislativa / Trabalhadoras grávidas / Direitos dos trabalhadores / Licença por maternidade / Férias / Igualdade de oportunidades / Licença para os pais / Licença por paternidade / Espanha
OCL:	14.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha