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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime jurídico" + "DE Regime jurídico$"

Resultados de 1 a 5 sobre 121 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Regime jurídico das empreitadas de obras públicas : anotada e comentada / anot. Jorge Andrade da Silva
Edição:	6ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 2000
Descrição física:	936 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-40-352-9
Assuntos:	Regime jurídico / Obras públicas / Legislação / Portugal
CDU:	351.71
Cota:	LEG309 MTS MESICT 18245
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Silva, Jorge Andrade da, anot.

	REGIME JURÍDICO DO TRABALHO TEMPORÁRIO
Título:	Regime jurídico do trabalho temporário : Lei Nº 19/2007 de 22 de Maio
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 6 (Junho 2007), p. 26-37
Assuntos:	Emprego temporário / Trabalhadores temporários / Empresa de trabalho temporário / Sistema jurídico / Empresas utilizadoras / Regime jurídico / Reforma legislativa / Portugal
CDU:	331.5
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PAÚL, Jorge Patrício
Título:	Concorrência desleal e direito do consumidor / Jorge Patrício Paúl
In:	Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 89-108
Assuntos:	Concorrência / Protecção dos consumidores / Regime jurídico / Portugal
CDU:	339.13
OCL:	09.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CORDEIRO, António Menezes
Título:	A perda de metade do capital social e a reforma de 2005 : um repto ao legislador / António Menezes Cordeiro
In:	Revista da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0870-8118. - Vol. 65, nº 1 (Junho 2005), p. 45-87
Assuntos:	Direito comercial / Direito das sociedades / Reforma legislativa / Sociedade anónima / Responsabilidade civil / Directivas CE / Aplicação / Regime jurídico / Harmonização / Portugal / Países CE
CDU:	347.7
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE CONCEITOS E PROCEDIMENTOS DAS EQUIPAS DE ADOPÇÃO
Título:	Relatório do grupo de trabalho sobre conceitos e procedimentos das equipas de adopção : face ao novo regime jurídico da adopção e à lei orgânica do CRSSLVT
Publicação:	Lisboa : Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, 1996
Descrição física:	127 p. ; 30 cm
Assuntos:	Adopção / Relatórios / Grupos de trabalho / Regime jurídico
CDU:	347.63
Cota:	FAM1602 MTS MESICT 12815
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal