CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Regime não contributivo" + "DE Regime não contributivo$" Resultados de 1 a 5 sobre 117 encontrados.
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Autor: WAGNER, Norman
Título: Financement de la protection sociale dans l'Union Européenne : rien ne change? / Norman Wagner
In: Revue Internationale du Travail. - Genève. - ISSN 0378-5599. - Vol. 151, nº 4 (Décembre 2012), p. 365-382
Assuntos: Pub OIT / Recessão económica / Implicações económicas / Financiamento da segurança social / Protecção social / Regime não contributivo / Impostos / Contribuições para a segurança social / Despesas sociais / Países UE
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Título: Rendimento social de inserção : normas de execução da lei nº 13/2003 : Portaria nº 257/2012, de 27 de Agosto
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 10 (Novembro 2012), p. 59-65
Assuntos: Segurança social / Despesas sociais / Regime não contributivo / Métodos de investigação / Reforma legislativa / Beneficiários / Rendimento garantido / Agregado familiar / Rendimento familiar / Habitação social / Documentação / Formulários / Entrevista / Contratos / Elegibilidade / Portugal
OCL: 02.15
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 40 p.)
Publicação: Luxemburgo : CE, 2012
Assuntos: Pub CE / Investigação económica / Sistemas de informação / Financiamento da segurança social / Métodos de investigação / Segurança social / Estrutura administrativa / Despesas de segurança social / Despesas de saúde / Regime não contributivo / Despesas sociais / Beneficiários / Direito à segurança social / Estados-membros / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.13
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Os seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico]
ImageOs seus direitos de segurança social em Portugal [Documento eletrónico]


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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico] / European Commission
Doc.electrónico: Dados textuais (1 ficheiro PDF com 38 p.)
Publicação: Luxembourg : Publications Office of the European Union, 2012
Assuntos: Pub CE / Investigação / Sistemas de informação / Protecção social / Métodos de investigação / Financiamento da segurança social / Despesas de saúde / Despesas de segurança social / Despesas sociais / Direito à segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de maternidade / Prestações de velhice / Prestações de invalidez / Prestações de desemprego / Regime não contributivo / Rendimento garantido / Beneficiários / Estudo de caso
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: PDF MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo

Your social security rights in Portugal [Documento eletrónico]
ImageYour social security rights in Portugal [Documento eletrónico]


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Autor: FERNÁNDEZ DE MATA, Emilio
Título: El subsidio para emigrantes retornados ; el caso Martínez Losada y otros / Emilio Fernández de Mata
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 127-143
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Trabalhadores migrantes / Métodos de investigação / Retorno de migrantes / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Aplicação / Regulamentos CE / Subsídio de desemprego / Regime não contributivo / Elegibilidade / Países UE / Espanha
OCL: 14.09
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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