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Autor:	SOARES, Pedro Mota
Título:	Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:	1ª ed
Publicação:	Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física:	138 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:	PT\|325621/11
Assuntos:	Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34589 MESICT 34589
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, co-aut.

Autor:	OCDE
Título:	Benefits and wages : OECD indicadors, 2007 / Organisation for Economic Co-operation an Development
Publicação:	Paris : OECD, 2007
Descrição física:	205 p. ; 27 cm
ISBN:	ISBN 978-64-02378-9
Assuntos:	Pub OCDE / Emprego a tempo parcial / Indicadores económicos / Prestações de segurança social / Regimes de segurança social / Salarios / Países da OCDE
CDU:	364
Cota:	TR919 MTS MESICT 12980
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	ESPANHA. Ministerio de Trabajo e Inmigración
Título:	Guía Laboral del Ministerio de Trabajo e Inmigración, 2010 / Ministerio de Trabajo e Inmigración
Publicação:	Madrid : MTI, 2010
Descrição física:	839 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 978-84-340-1944-7
Assuntos:	Mercado de trabalho / Programas de emprego / Procura de emprego / Emprego de migrantes / Serviços de emprego / Criação de empregos / Formação profissional / Contratos de trabalho / Determinação de salários / Duração do trabalho / Cessação da relação de trabalho / Relações de trabalho / Direito à segurança social / Taxa de sindicalização / Responsabilidades das empresas / Responsabilidades sociais / Resolução dos conflitos de trabalho / Negociação colectiva / Serviços de higiene segurança do trabalho / Inspecção do trabalho / Contribuições para a segurança social / Prestações de segurança social / Prestações de desemprego / Regimes de segurança social / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Reforma legislativa / Ministério do Trabalho / Organigramas / Guias / Espanha
CDU:	331.5
	364.3
	377
OCL:	13.01
Cota:	34505 MESICT 34505
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha