CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Registo civil" + "DE Registo civil$" Resultados de 1 a 5 sobre 7 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Códigos dos registos e do notariado / coment. Aurora Silva Neto
Edição: 2ª ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 415 p. ; 23 cm
Colecção: (Colectânea de legislação ; 5)
ISBN: ISBN 972-8035-43-8
Nº do Depósito Legal: PT|150986/2000
Assuntos: Código do notariado / Notários / Competências / Custos / Reforma administrativa / Legislação / Lei orgânica / Reforma legislativa / Código civil / Contratos / Direito de sucessões / Registo civil / Casamento / Morte / Contra-ordenações / Requerimento judicial / Nacionalidade / Habitação / Protecção dos dados / Direito comercial / Recursos judiciais / Código das custas judiciais / Portugal
CDU: 340.13
347
OCL: 04.03
Cota: 34477 MESICT 34477
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Neto, Aurora Silva, coment.



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Código do registo civil : actualizado : Portaria nº 795/84 de 11 de Outubro / [anot.] F. Sousa Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 293 p. ; 23 cm
Assuntos: Códigos / Registo civil / Portugal
CDU: 347
Cota: 6744 MESICT 6744
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pinto, F. Sousa, anot.



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Autor: ALBUQUERQUE CATARINA
Título: Registo do nascimento : um passaporte para outros direitos humanos / Catarina de Albuquerque
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Janeiro-Março 2007), p. 71-81
Assuntos: Crianças / Registo civil / Direitos humanos / Direitos da criança
CDU: 342.7
347.18
OCL: 14.02
Cota: INF03 MTS MESICT 8798
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código do registo predial
Título: Código do registo predial ; Código do notariado ; Código do registo civil ; Lei e regulamento da nacionalidade / [compil.] J. Dias Figueiredo
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1985
Descrição física: 473 p. ; [30] cm
Colecção: (Códigos Coimbra editora ; 5)
Assuntos: Códigos / Notários / Registo civil
CDU: 347
Cota: 15888 MESICT 15888
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Dias, J. Figueiredo, compil.



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SERVIÇOS DE REGISTOS DAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS
Título: Serviços de registos das províncias ultramarinas : decreto, nº 43 899 de 6 de Setembro de 1961
Publicação: Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961
Descrição física: 68 p. ; 21 cm
Assuntos: Registo civil / Legislação / Territórios do Ultramar / Portugal
CDU: 347.18
OCL: I.A.6
Cota: I.A-202 MESICT 3096
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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