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Autor:
FERNÁNDEZ DE MATA, Emilio
Título:
El subsidio para emigrantes retornados ; el caso Martínez Losada y otros
/ Emilio Fernández de Mata
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 127-143
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Trabalhadores migrantes
/
Métodos de investigação
/
Retorno de migrantes
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Regulamentos CE
/
Subsídio de desemprego
/
Regime não contributivo
/
Elegibilidade
/
Países UE
/
Espanha
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
CABO, Ana Isabel
Título:
Transgénicos : informação dos consumidores não está acautelada
/ Ana Isabel Cabo
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 89 (Abril 2012), p. 21-24
Assuntos:
Protecção dos consumidores
/
Divulgação da informação
/
Bens de consumo
/
Alimentos
/
Genética
/
Riscos para a saúde
/
Protecção do ambiente
/
Ministérios
/
Agricultura
/
Autoridades reguladoras
/
Inspecção
/
Directivas CE
/
Regulamentos CE
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Acórdãos
/
Aplicação
/
Portugal
OCL:
09.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
KAHALE CARRILLO, Djamil Tony
Título:
La libre circulación de los solicitantes de asilo en la Unión Europea : la puesta en marcha del Sistema Europeo Común de Asilo
/ Djamil Tony Kahale Carrillo
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 135-153
Assuntos:
Integração europeia
/
Política comunitária
/
Política migratória
/
Livre circulação de pessoas
/
Tratado da União Europeia
/
Tratado de Amesterdão
/
Acordo de Schengen
/
Refugiados
/
Direito de asilo
/
Países Terceiros
/
Conselho CE
/
Decisões CE
/
Directivas CE
/
Regulamentos CE
/
Aplicação
/
Estados-membros
/
Parlamento Europeu
/
Acolhimento de migrantes
/
Futuro
/
Países UE
CDU:
314.74
341.17
OCL:
14.09
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
GARCÍA DE CORTÁZAR, Carlos
Título:
Extensión de las normas de coordinación de seguridad social a los nacionales de terceros Estados : el reglamento UE 1231/10
/ Carlos García de Cortázar
In:
Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 15-31
Assuntos:
Política social europeia
/
Presidência
/
Conselho CE
/
Espanha
/
Parlamento Europeu
/
Decisões CE
/
Aplicação
/
Normas europeias
/
Regulamentos CE
/
Directivas CE
/
Sistemas de segurança social
/
Coordenação da segurança social
/
Migrantes
/
Migração familiar
/
Países Terceiros
/
Direito à segurança social
/
Prestações familiares
/
Livre circulação de trabalhadores
/
Tratado da União Europeia
/
Opinião pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Cidadania europeia
/
Países UE
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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SOCIAL SECURITY COORDINATION
Título:
Social security coordination : ironing out cross-border workers' sickness benefits
In:
Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 29 (April 2012), p. 7
Assuntos:
Pub CE
/
Projectos comunitários
/
Financiamento comunitário
/
Método aberto de coordenação
/
Financiamento da segurança social
/
Subsídio de doença
/
Trabalhadores fronteiriços
/
Divulgação da informação
/
Meios de comunicação social
/
Inquéritos
/
Grupos alvo
/
Cooperação regional
/
Regulamentos CE
/
Países UE
OCL:
02.13
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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