CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade civil" + "DE Responsabilidade civil$" Resultados de 1 a 5 sobre 94 encontrados.
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Autor: FERNANDES, Sophie Perez
Título: A responsabilidade civil do estado-legislador por violação do direito da União Europeia : breves notas sobre o caso Português / Sophie Perez Fernandes
Edição: 1ª ed
Publicação: Cascais : Princípia, 2013
Descrição física: 182 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-989-7160-86-8
Nº do Depósito Legal: PT|352832/12
Assuntos: Responsabilidade civil / Jurisprudencia CE / Direito comunitário / Direito nacional / Estado
CDU: 34
OCL: 04.01
Cota: 34701 MESICT 34701
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: QUINTAS, Maria Cristina
Título: A solidariedade no âmbito da locatio-conductio operarum / Maria Cristina Quintas
In: Interacções. - Coimbra. - ISSN 0873-0725. - Nº 20 (1º semestre 2011), p. 35-57
Assuntos: Investigação / Direito do trabalho / Filosofia do trabalho / Métodos de investigação / Contratos de trabalho / Contratos de solidariedade / Análise de conteúdo / Jurisprudência do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Classes trabalhadoras / Trabalho forçado / Contratos de prestação de serviços / Crédito / Contestação / Itália / Nivel nacional / Aspectos históricos
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título: El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título: Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In: Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Aplicação / Empregados dos correios / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Desempregados de longa duração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Caducidade do contrato de trabalho / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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