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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Responsabilidade penal" + "DE Responsabilidade penal$"

Resultados de 1 a 5 sobre 25 encontrados.

Autor:	CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:	El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006 / Daimar Cánovas González
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Legislação / Reforma legislativa / Política ambiental / Aplicação / Tribunais / Acção judicial / Poluição / Delito económico / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Indemnização / Conciliação / Acórdãos / Protecção do ambiente / Estudo de caso / Cuba
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:	Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Tutela / Prevenção de riscos / Poluição / Código civil / Responsabilidade civil / Responsabilidade penal / Sanções penais / Protecção do ambiente / Protecção dos consumidores / Património cultural / Acção judicial / Onus da prova / Indemnização / Intervenção do Estado / Conservação dos recursos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	NETO, Aloisio Perreira
Título:	A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais / Aloisio Perreira Neto
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Constituições / Legislação / Reforma legislativa / Aplicação / Tribunais / Processos judiciais / Protecção do ambiente / Conservação dos recursos / Responsabilidades das empresas / Criminalidade / Poluição / Responsabilidade penal / Sanções penais / Contra-ordenações / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Brasil
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título:	O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro / org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação:	Lisboa : Áreas, 2009
Descrição física:	653 p. ; 24 cm
Colecção:	(Direito)
ISBN:	ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal:	PT\|289894/09
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Código do trabalho / Reforma legislativa / Fontes do direito / Contratos de trabalho / Igualdade de oportunidades no emprego / Luta contra a discriminação / Parentalidade / Trabalho infantil / Trabalhadores estudantes / Formação profissional / Locais de trabalho / Horário de trabalho / Representação dos trabalhadores / Convenções colectivas / Conflitos de trabalho / Responsabilidade penal / Portugal
CDU:	331
OCL:	13.01
Cota:	34611 MESICT 34611
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Graça, Pedro Quartin, org. / Soares, Pedro Mota, org.

Autor:	GASPAR, Jorge
Título:	Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais / Jorge Gaspar
In:	Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19
Assuntos:	Riscos profissionais / Avaliação dos riscos / Direito penal / Responsabilidade penal / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Direitos dos trabalhadores / Código penal / Acidentes de trabalho / Condições de trabalho difíceis / Portugal
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal