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Autor:
CÁNOVAS GONZÁLEZ, Daimar
Título:
El acceso a la justicia ambiental en Cuba : algunas consideraciones en materia ambiental sobre el Decreto ley 241/2006
/ Daimar Cánovas González
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 87-102
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Política ambiental
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Acção judicial
/
Poluição
/
Delito económico
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Indemnização
/
Conciliação
/
Acórdãos
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Cuba
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da
Título:
Conquistas e limitações da tutela ecológica via ação civil pública na sociedade de risco
/ Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 65-85
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Tutela
/
Prevenção de riscos
/
Poluição
/
Código civil
/
Responsabilidade civil
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Protecção do ambiente
/
Protecção dos consumidores
/
Património cultural
/
Acção judicial
/
Onus da prova
/
Indemnização
/
Intervenção do Estado
/
Conservação dos recursos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
NETO, Aloisio Perreira
Título:
A lei brasileira de crimes ambientais e o posicionamento dos tribunais
/ Aloisio Perreira Neto
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 9-32
Assuntos:
Investigação
/
Direito
/
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Constituições
/
Legislação
/
Reforma legislativa
/
Aplicação
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Protecção do ambiente
/
Conservação dos recursos
/
Responsabilidades das empresas
/
Criminalidade
/
Poluição
/
Responsabilidade penal
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Prevenção de riscos
/
Aspectos históricos
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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O NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
Título:
O novo código do trabalho : anotado e comentado : Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro
/ org. Pedro Quartin Graça, Pedro Mota Soares
Publicação:
Lisboa
:
Áreas
,
2009
Descrição física:
653 p. ; 24 cm
Colecção:
(
Direito
)
ISBN:
ISBN 978-989-8058-39-3
Nº do Depósito Legal:
PT|289894/09
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Métodos de investigação
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Fontes do direito
/
Contratos de trabalho
/
Igualdade de oportunidades no emprego
/
Luta contra a discriminação
/
Parentalidade
/
Trabalho infantil
/
Trabalhadores estudantes
/
Formação profissional
/
Locais de trabalho
/
Horário de trabalho
/
Representação dos trabalhadores
/
Convenções colectivas
/
Conflitos de trabalho
/
Responsabilidade penal
/
Portugal
CDU:
331
OCL:
13.01
Cota:
34611
MESICT
34611
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Graça, Pedro Quartin, org.
/
Soares, Pedro Mota, org.
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Autor:
GASPAR, Jorge
Título:
Responsabilidade penal na avaliação de riscos profissionais
/ Jorge Gaspar
In:
Segurança. - Lisboa. - ISSN 0870-8908. - Ano 45, nº 196 (Maio/Junho 2010), p. 16-19
Assuntos:
Riscos profissionais
/
Avaliação dos riscos
/
Direito penal
/
Responsabilidade penal
/
Segurança no trabalho
/
Saúde ocupacional
/
Direitos dos trabalhadores
/
Código penal
/
Acidentes de trabalho
/
Condições de trabalho difíceis
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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