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Autor:
SÁ, Cristina
Título:
A "moral tributária" como determinante do cumprimento fiscal : uma nota sobre as abordagens empíricas
/ Cristina Sá, António Martins
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 48 (Outubro-Dezembro 2011), p. [61]-77
Assuntos:
Investigação económica
/
Sistemas fiscais
/
Métodos de investigação
/
Recolha de dados
/
Inquéritos económicos
/
Comportamento
/
Contribuintes
/
Ética
/
Fraude fiscal
/
Sanções penais
/
Controlo financeiro
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Martins, António, co-aut.
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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA DELLA SENTENZA DI REINTEGRAZIONE - SOMME VERSATE AL LAVORATORE MEDIO TEMPORE - RIPETIBILITÀ, SALVO CHE PER LE RETRIBUZIONI CORRISPOSTE IN SEGUITO A EFFETIVA RICOSTITUZIONE DEL RAPPORTO
Título:
Licenziamento - reintegrazione - riforma della sentenza di reintegrazione - somme versate al lavoratore medio tempore - ripetibilità, salvo che per le retribuzioni corrisposte in seguito a effetiva ricostituzione del rapporto
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 142-149
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Jurisprudência do trabalho
/
Métodos de investigação
/
Processos judiciais
/
Trabalhador-empregador
/
Decisões judiciais
/
Despedimento sem justa causa
/
Indemnização
/
Reintegração
/
Recursos judiciais
/
Apelação
/
Contestação
/
Direitos dos empregadores
/
Sanções penais
/
Acórdãos
/
Direitos dos trabalhadores
/
Empregabilidade
/
Relações de trabalho
/
Itália
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
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Autor:
MARQUES, Paulo
Título:
Dinheiro esquecido, nem é pago nem agradecido : a falta de entrega de imposto e a massa insolvente do devedor
/ Paulo Marques
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 47 (Julho-Setembro 2011), p. [57]-72
Assuntos:
Investigação económica
/
Sistemas fiscais
/
Métodos de investigação
/
Insolvência
/
Liquidação de sociedade comercial
/
Dívida
/
Património
/
Pagamento de prestações
/
Contribuintes
/
IVA
/
IRS
/
Deduções fiscais
/
Crédito
/
Infracção
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Acórdãos
/
Portugal
OCL:
03.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
FAGÚNDEZ, Paulo Roney Ávila
Título:
Instrumentos jurisdicionais processuais de urgência, visando inibir os danos e os riscos ambientais
/ Paulo Roney Ávila Fagúndez
In:
Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 287-305
Assuntos:
Ambiente
/
Métodos de investigação
/
Sistema jurídico
/
Poluição
/
Sanções penais
/
Prevenção de riscos
/
Financiamento
/
Avaliação de projectos
/
Legislação
/
Protecção do ambiente
/
Estudo de caso
/
Brasil
OCL:
16.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
ABREU, Lígia Carvalho
Título:
O princípio do poluidor pagador : um imperativo de segurança marítima
/ Lígia Carvalho Abreu
In:
Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 195-205
Assuntos:
Investigação
/
Direito do mar
/
Métodos de investigação
/
Poluição marítima
/
Convenções da ONU
/
Sanções penais
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Navios
/
Indemnização
/
Prevenção de riscos
/
Conservação dos recursos
/
Recursos marinhos
/
Comunidade
/
Nível local
/
Modos de vida
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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