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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Subsídio por morte" + "DE Subsídio por morte$"

Resultados de 1 a 5 sobre 43 encontrados.

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Legislação sobre a protecção social obrigatória, 2004-2005 / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, 2006
Descrição física:	101 p. ; 21 cm
Assuntos:	Legislação de segurança social / Sistemas de segurança social / Protecção social / Prestações de maternidade / Prestações de sobrevivência / Riscos profissionais / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Angola
CDU:	364.3
OCL:	02.12
Cota:	34457 MESICT 34457
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	REPÚBLICA DE ANGOLA. Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Título:	Protecção social obrigatória : guia do segurado e do contribuinte / Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social
Publicação:	Luanda : MAPESS, [2006]
Descrição física:	66 p. ; 21 cm
Assuntos:	Protecção social / Regimes de pensões / Prestações de maternidade / Abono de família / Subsídio por morte / Subsídio de funeral / Prestações de velhice / Reforma / Prestações por acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Guías / Angola
CDU:	369
OCL:	02.03
Cota:	34456 MESICT 34456
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CONCEIÇÃO, Apelles J. B.
Título:	Acidentes de trabalho, acidentes em serviço e doenças profissionais : sectores privado e público / Apelles J. B. Conceição
Edição:	2ª ed
Publicação:	Lisboa : Rei dos Livros, 2000
Descrição física:	407 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-51-0926-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|152569/00
Assuntos:	Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Sector público / Sector privado / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações em espécie / Seguro de acidentes / Subsídio por morte / Avaliação da incapacidade / Subsídio de férias / Serviços de higiene segurança do trabalho / Trabalhadores independentes / Legislação do trabalho / Legislação de segurança social / Portugal
CDU:	331.4
	364.3
OCL:	02.11
Cota:	34418 MESICT 34418
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ESTATUTO DA CAIXA NACIONAL DE PENSÕES, APROVADO POR ALVARÁ DO MINISTRO DAS CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL DE 23 DE SETEMBRO DE 1965
Título:	Estatuto da Caixa nacional de Pensões, aprovado por alvará do Ministro das Corporações e Previdência Social de 23 de Setembro de 1965 : portarias nºs 21799, 22420, 23143 e 24477, Despachos ministeriais de 6 e de 15 de Abril de 1967 e de 15 de Março de 1969
Publicação:	Lisboa : Imprensa Nacional, 1970
Descrição física:	80 p. ; 21 cm
Assuntos:	Caixas de previdência / Prestações de invalidez / Prestações de velhice / Subsídio por morte / Prestações de sobrevivência / Acção social / Contribuições para a segurança social / Prestações indevidas / Gestão da segurança social / Legislação / Portugal
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	2401 INTP MESICT 2401
Tipo de documento:	Texto impresso

	CONVENÇÃO E ACORDO COMPLEMENTAR SOBRE SEGURANÇA SOCIAL ENTRE PORTUGAL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA
Título:	Convenção e acordo complementar sobre segurança social entre Portugal e a República Federal da Alemanha
Edição:	3ª ed
Publicação:	Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1974
Descrição física:	119, [2] p. ; 21 cm
Colecção:	(Publicação ; 18)
Notas gerais:	Tít. de capa: Convenção sobre segurança social entre Portugal e a Alemanha
Assuntos:	Convenções de segurança social / Acordos internacionais / Seguro de doença / Prestações de maternidade / Subsídio por morte / Seguro de invalidez / Prestações de velhice / Prestações de sobrevivência / Prestações familiares / Legislação de segurança social / Aplicação / Portugal / Alemanha, República Federal
CDU:	364.3
	341.24
OCL:	02.12
Cota:	5510 INTP MESICT 5510
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal