CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Trabalhador-empregador" + "DE Trabalhador-empregador$" Resultados de 1 a 5 sobre 40 encontrados.
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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Pagamento de prestações / Reintegração / Direitos dos empregadores / Contestação / Reforma / Apelação / Recursos judiciais / Acordãos / Trabalhador / Indemnização / Duração do trabalho / Elegibilidade / Antiguidade / Prestações indevidas / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA DELLA SENTENZA DI REINTEGRAZIONE - SOMME VERSATE AL LAVORATORE MEDIO TEMPORE - RIPETIBILITÀ, SALVO CHE PER LE RETRIBUZIONI CORRISPOSTE IN SEGUITO A EFFETIVA RICOSTITUZIONE DEL RAPPORTO
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma della sentenza di reintegrazione - somme versate al lavoratore medio tempore - ripetibilità, salvo che per le retribuzioni corrisposte in seguito a effetiva ricostituzione del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 142-149
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Decisões judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização / Reintegração / Recursos judiciais / Apelação / Contestação / Direitos dos empregadores / Sanções penais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Empregabilidade / Relações de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO - DISCIPLINARE - REGOLAMENTO DISCIPLINARE - NECESSITÀ EX ART. 7, COMMA 1, ST. LAV. - ESCLUSIONE QUANDO LA GIUSTIFICAZIONE DEL LICENZIAMENTO SIA GIÀ DESUMIBILE DALLA LEGGE VIGENTE
Título: Licenziamento - disciplinare - regolamento disciplinare - necessità ex art. 7, comma 1, St. lav. - esclusione quando la giustificazione del licenziamento sia già desumibile dalla legge vigente ; Provvedimenti disciplinari - procedimento - termine di cinque giorni tra la contestazione e l'irrogazione - presentazione delle giustificazioni prima del termine - irrogazione immediata del provvedimento - legitimità
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 134-141
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Conflitos de interesses / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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MALATTIA - CERTIFICAZIONE MEDICA - SINDICABILITÀ - CIRCOSTANZE DI FATTO INCOMPATIBILI CON LA SUSSISTENZA DELL' IMPEDIMENTO CERTIFICATO - POSSONO ESSERE FATTE VALERE DAL DATORE - ACQUISIZIONE DELLA PROVA IN PROPOSITO MEDIANTE AGENZIA INVESTIGATIVA - LEGITTIMITÀ, ENTRO I LIMITI DELLA PROTEZIONE GENERALE DELLA RISERVATEZZA DELLE PERSONE
Título: Malattia - certificazione medica - sindicabilità - circostanze di fatto incompatibili con la sussistenza dell' impedimento certificato - possono essere fatte valere dal datore - acquisizione della prova in proposito mediante agenzia investigativa - legittimità, entro i limiti della protezione generale della riservatezza delle persone
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 101-110
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Médicos / Doenças profissionais / Incapacidade para o trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
CDU: 331.4
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: ABRANTES, José João
Título: A autonomia do direito do trabalho, a constituição laboral e o artigo 4º do código do trabalho / José João Abrantes
Publicação: Lisboa : Almedina, 2003
Descrição física: [22] p. ; 23 cm
Notas gerais: Separata Estudos de Direito do Trabalho em homenagem ao Prof. Manuel Alonso Olea
Assuntos: Direito do trabalho / Trabalhadores / Estatuto jurídico / Trabalhador-empregador / Direitos dos trabalhadores / Contratos de trabalho / Direito civil / Código do trabalho / Regulamentação do trabalho / Acórdãos / Constituições / Condições socioeconómicas / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: 34214 MESICT 34214
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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