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Autor:
TRINDADE, Marta de Oliveira Pinto
Título:
Transmissão da empresa ou estabelecimento
/ Marta de Oliveira Pinto Trindade
In:
Prontuário do Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 90 (Setembro-Dezembro 2011), p. 167-172
Assuntos:
Investigação sobre trabalho
/
Juristas
/
Métodos de investigação
/
Transmissão da empresa
/
Direitos dos trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Instrumentos de regulamentação colectiva
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Contra-ordenações
/
Directivas CE
/
Legislação do trabalho
/
Nivel nacional
/
Aplicação
/
Países UE
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LANÇA, Cidália
Título:
O tratamento em IVA da fusão de sociedades
/ Cidália Lança
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 46 (Abril-Junho 2011), p. 91-103
Assuntos:
Direito das sociedades
/
Reestruturação das empresas
/
Fusão de empresas
/
Transmissão da empresa
/
Encerramento da empresa
/
Património
/
Directivas CE
/
Códigos
/
IVA
/
Jurisdição administrativa
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deduções fiscais
/
Aplicação
/
Estados-membros
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
GOMES, Júlio Manuel Vieira
Título:
Novas novíssimas e não tão novas questões sobre a transmissão da unidade económica em direito do trabalho
/ Júlio Manuel Vieira Gomes
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 15, nº 32 (Julho-Dezembro 2008), p. 141-167
Assuntos:
Transmissão da empresa
/
Directivas CE
/
Contratos de trabalho
/
Direitos dos trabalhadores
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Convenções colectivas
/
Condições de trabalho
/
Despedimento
/
Divulgação da informação
/
Direito comunitário
/
Jurisprudência CE
/
Direito do trabalho
/
Países UE
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Susana Afonso
Título:
Reestruturação de empresas : regime de transmissão da empresa ou estabelecimento
/ Susana Afonso Costa
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2008), p. 11-12
Assuntos:
Transmissão da empresa
/
Reestruturação da empresa
/
Directivas CE
/
Direitos dos trabalhadores
/
Manutenção dos direitos adquiridos
/
Legislação do trabalho
/
Harmonização
/
Despedimento
/
Consulta dos trabalhadores
/
Contra-ordenações
/
Portugal
CDU:
349.2
334.72
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DEL REY GUANTER, Salvador
Título:
El régimen jurídico de la transmisión de empresa 25 años después de la promulgación de la Ley del Estatuto de los Trabajadores
/ Salvador del Rey Guanter, Daniel Martínez Fons, Raquel Serrano Olivares
In:
Revista del Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales. - Madrid. - ISSN 1137-5868. - Nº 58 (2005), p. 221-286
Assuntos:
Transmissão da empresa
/
Sistema jurídico
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Relações de trabalho
/
Condições de trabalho
/
Representação dos trabalhadores
/
Direito do trabalho
CDU:
349.2
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
Outro(s) autor(es) :
Martínex Fons, Daniel, co-aut.
/
Serrano Olivares, Raquel, co-aut.
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