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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Tratados" + "DE Tratados$"

Resultados de 1 a 5 sobre 164 encontrados.

Autor:	MIRANDA BOTO, José María
Título:	El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos:	Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL:	01.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	KRÄMER, Ludwig
Título:	L'Union Européenne et la gouvernance écologique mondiale / Ludwig Krämer
In:	Lusíada : direito e ambiente. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 207-229
Assuntos:	Investigação / Direito / Ambiente / Métodos de investigação / Relações da comunidade / Política ambiental / Protecção do ambiente / Governação / Protocolo de Quioto / Acordos internacionais / Papel da ONU / Convenções da ONU / Papel da Comissão / Tratados CE / FAO / Aplicação / Ratificação / Organizações não governamentais / Estados-membros
OCL:	16.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	ECONOMIC GOVERNANCE
Título:	Economic governance : what about employment and social affairs : EU economic governance offers new challenges
In:	Social Agenda. - Brussels. - ISSN 1682-7783. - Nº 31 (10/2012), p. 8-10
Assuntos:	Pub CE / Conselho Europeu / Reuniões / Discussão em grupo / Análise económica / Política de emprego / Inclusão social / Nivel nacional / Tratados CE / Pacto de estabilidade / Governação / União Económica e Monetária / Política fiscal / Ratificação / Tomada de decisão / Recomendações CE / Défice / Dívida pública / Sanções penais / Contra-ordenações / Fundos estruturais / Programas de emprego / Elegibilidade / Estados-membros / Países UE
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

	DISCRIMINAZIONI - DI GENERE - FATTISPECIE
Título:	Discriminazioni - di genere - Fattispecie : normativa che riserva alle sole donne posti di lavoro a tempo parziale - costituisce discriminazione vietata ; Discriminazioni - indirette - computo ridotto dell'anzianità di servizio per i dipendenti a tempo parziale - illegittimità del criterio, salvo che sia provata l'incidenza dell'anzianità sulla qualità della prestazione lavorativa
In:	Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gannaio-Marzo 2006), p. 3-21
Assuntos:	Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Jurisprudencia CE / Procedimentos judiciais / Tribunal de Justiça CE / Tratados CE / Directivas CE / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Processos judiciais / Discriminação sexual / Trabalhadoras / Polícia / Recursos prejudiciais / Atitudes dos empregadores / Emprego temporário / Antiguidade / Emprego a tempo parcial / Diferenciação salarial / Período de descanso / Emprego a tempo inteiro / Contratos duração indeterminada / Acórdãos / Discriminação / Igualdade de géneros / Duração do trabalho / Grécia
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Itália

	O FUTURO DA EUROPA
Título:	O futuro da Europa : vamos falar da convenção? / Alberto Costa... [et al.] ; mod. Álvaro de Vasconcelos ; coord. António de Souza Sobrinho... [et al.]
Publicação:	Lisboa : Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, 2003
Descrição física:	80 p. ; 24 cm
Notas gerais:	Debate no centro cultural de Belém, 28 de Junho de 2002
ISBN:	ISBN 972-97048-6-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|192079/03
Assuntos:	Reuniões / Parlamento Europeu / Discussão em grupo / Portugal / Convenções europeias / Futuro / Competências / União Europeia / Tratados CE / Tratado de Nice / Ratificação / Estados-membros / Alargamento da União Europeia / Integração europeia / Instituições comunitárias / Cidadania europeia / Direitos dos cidadãos / Política comunitária / Europa
CDU:	341.244
OCL:	01.03
Cota:	34545 MESICT 34545
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Costa, Alberto, co-aut.
	Vasconcelos, Álvaro de, mod. / Sobrinho, António de Souza, coord.