CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DP 1999" + "DP 1999$" Resultados de 1 a 5 sobre 1060 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Penal Português
Título: Código Penal Português : anotado e comentado e legislação complementar / anot. M. Maia Gonçalves
Edição: 13ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 1999
Descrição física: 1226 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-40-1229-8
Assuntos: Código penal / Legislação / Portugal
CDU: 343
OCL: 04
Cota: 9029 MESICT 9029
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : GONÇALVES, M. Maia, anot.



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Autor: COMITÉ EUROPÉEN DES DROITS SOCIAUX
Título: Les conditions d'emploi dans la charte sociale européenne / Comité Européen des Droits Sociaux
Publicação: Strasbourg : Conseil de l'Europe, 1999
Descrição física: 137 p. ; 21 cm
Colecção: (Droits de l'homme. Cahiers de la charte sociale ; 6)
ISBN: ISBN 92-871-4889-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Condições de emprego / Duração do trabalho / Licença paga / Condições de trabalho / Salários / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34681 MESICT 34681
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: EUROPEAN COMMITTEE OF SOCIAL RIGHTS
Título: Employment, vocational guidance and training in the european social charter / European Committee of Social Rights
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 151 p. ; 21 cm
Colecção: (Human rights. Social charter monographs ; 8)
ISBN: ISBN 92-871-4093-6
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos económicos e sociais / Política de emprego / Serviços de emprego / Orientação profissional / Formação profissional / Papel do Conselho da Europa
CDU: 341.17
OCL: 01.03
Cota: 34679 MESICT 34679
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COUNCIL OF EUROPE
Título: Convenção europeia dos direitos dos homem : com modificações introduzidas pelo protocolo nº 11 / Council of Europe
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1999
Descrição física: 47 p. ; 15 cm
Colecção: (Série de tratados europeus ; 5)
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Investigação / Direito internacional / Métodos de investigação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Ratificação / Protocolos
CDU: 341.24
OCL: 04.01
Cota: 34676 MESICT 34676
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR OFFICE
Título: Key indicators of the labour market : country profiles / International Labour Office
Publicação: Geneva : ILO, 1999
Descrição física: 419 p. ; 20 cm
ISBN: ISBN 92-2-111850-9
Assuntos: Pub OIT / Indicadores de desenvolvimento / Desenvolvimento humano / Género / Indicadores sociais / População / Esperança de vida / Indicadores económicos / Pobreza / Distribuição do rendimento / Níveis de ensino / Mercado de trabalho / Taxa de actividade / Custos da mão-de-obra / Subemprego / Taxa de desemprego / Desemprego de jovens / Desemprego de longa duração / Quadros estatísticos / Análise comparativa / Tendências / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 314.17
331.5
OCL: 03.01
Cota: 34592 MESICT 34592
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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