CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Assembleia da República" + "ED Assembleia da República$" Resultados de 1 a 5 sobre 54 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Portugal na União Europeia : lei de acompanhamento e apreciação / Comissão de Assuntos Europeus, Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1994
Descrição física: 150 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 972-556-165-1
Nº do Depósito Legal: PT|78774/94
Assuntos: Lei orgânica / Reforma legislativa / Parlamentos / Comissões parlamentares / Procedimentos parlamentares / Instituições comunitárias / Política comunitaria / Deputados / Partidos políticos / Parlamento Europeu / Politica nacional / Decisões CE / Actas / Portugal
CDU: 328.12
OCL: 04.01
Cota: 34543 MESICT 34543
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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TRINTA ANOS DE CONSTITUIÇÃO
Título: 30 anos de Constituição
Edição: 1ª ed
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 2006
Descrição física: 437 p. ; 21x27 cm
ISBN: ISBN 972-556-401-4
Nº do Depósito Legal: PT|242267/06
Assuntos: Constituições / Direitos humanos / Cultura / Ciência / Sociedade / Democracia / Aspectos históricos / Portugal
CDU: 342.4
342.7
OCL: 04.01
Cota: 32327 MESICT 32327
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República. Comissão de Assuntos Constitucionais
Título: Pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1978
Descrição física: 2 vol. (326, 98 p.) ; [30] cm
Assuntos: Comissões parlamentares / Pareceres
CDU: 342.53
Cota: 11363-1 MESICT 11363
11363-2 MESICT 11363
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Lei do recenseamento eleitoral
Publicação: Lisboa : Assembleia da República, 1978
Descrição física: 131 p. ; [30] cm
Assuntos: Recenseamentos / Legislação / portugal
CDU: 324
340.13
Cota: 11156 MESICT 11156
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República
Título: Lei de defesa nacional e das Forças Armadas : proposta de lei, apresentação e debate, votação e declarações de voto, actas e relatórios da Comissão de Defesa Nacional / Assembleia da República
Publicação: Lisboa : Assembleia da República. Direcção-Geral dos Serviços Técnicos, 1984
Descrição física: 1278 p. ; [30] cm
Assuntos: Forças armadas / Legislação
CDU: 351.86
Cota: 15943 MESICT 15943
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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