CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu" + "ED Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu$"
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Autor:
PORTUGAL. Ministério do Trabalho e Segurança Social. Departamento para os Assuntos Sociais do Fundo Social Europeu
Título:
O Fundo Social Europeu em 10 pontos / Departamento para os Assuntos Sociais do Fundo Social Europeu [do] Ministério do Trabalho e Segurança Social
Conjunto de diplomas portugueses sobre a aplicação do Fundo Social Europeu, regime jurídico dos apoios a conceder à formação profissional no âmbito do FSE, formalização de candidaturas e estatuto do formando. Regulamentos Comunitários relativos à eficácia e coordenação entre as intervenções dos diferentes Fundos Estruturais.
Guia editado pelo DAFSE - Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, com o objectivo de dar, através de uma informação pormenorizada um contributo às necessidades efectivas de formação profissional sentidas pelo utilizador português. Em anexo encontram-se as estruturas do IEFP, os Programas Operacionais e respectivos gestores.