CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Gabinete de Documentação e Direito Comparado" + "ED Gabinete de Documentação e Direito Comparado$" Resultados de 1 a 5 sobre 4 encontrados.
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Autor: ANDRADE, Miguel Almeida
Título: Guia prático do reenvio judicial : o artigo 177º do Tratado CEE e a cooperação entre os tribunais nacionais e o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias / Miguel Almeida Andrade
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1991
Descrição física: 161 p. ; 24 cm
Assuntos: Guias / Direito comunitário / Tribunal de Justiça CE / Jurisprudência
CDU: 341
Cota: LEG288 MTS MESICT 17465
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Le code civil portugais : droit de famille / trad. de alguns artigos pelo Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [199-?]
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Notas gerais: Os artigos mencionados nesta obra estão contidos no Código Civil Português
Assuntos: Portugal / Código Civil / Direito de família / Casamento / Divórcio / Pais / Educação / Poder paternal / Direitos da criança / Adopção / Serviços tutelares de menores
Cota: LEG112 MTS MESICT 4174
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CONSELHO DE EUROPA
Título: La protection des droits de l'homme en Europe / Conselho de Europa
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 1983
Descrição física: 55 p. : il. ; 21 cm
Assuntos: Direitos humanos / ONU / Conselho da Europa / Relações internacionais / Acordos internacionais / Guias
Cota: RI19 MTS MESICT 1402
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA
Título: Convenção sobre os direitos da criança / trad. Marta Maria de Morais dos Santos Pais
Publicação: Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [19--]
Descrição física: [57] p. ; 30 cm
Assuntos: Crianças / Direitos da criança
Cota: INF25 MTS MESICT 113
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pais, Marta Maria de Morais dos Santos, trad.



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