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TRATADO DE ADESÃO DE PORTUGAL E ESPANHA ÀS COMUNIDADES EUROPEIAS
Título:
Tratado de adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias
/ [ed. lit.] Comissão e Secretariado para a Integração Europeia
Publicação:
Lisboa
:
INCM
,
1985
Descrição física:
3 vol. (299, 529, 211 p.) ; [30] cm
Assuntos:
Adesão à CE
/
Portugal
/
Espanha
CDU:
339.92
Cota:
15538-1
MESICT
15538
15538-2
MESICT
15538
15538-3
MESICT
15538
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Comissão e Secretariado para a Integração Europeia, ed. lit.
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Autor:
ABREU, António José de
Título:
Fundo de desemprego : Decreto-Lei nº 45080 de 20/6/1963, completamente actualizado
/ António José de Abreu, Ana Paula M. A. Ribeiro
Publicação:
Lisboa
:
INCM
,
1984
Descrição física:
570 p. ; [30] cm
Assuntos:
Subsídio de desemprego
/
Legislação
CDU:
331.57
340
Cota:
15093
MESICT
15093
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Ribeiro, Ana Paula M. A., co-aut.
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SEGURANÇA SOCIAL
Título:
Segurança Social : conta geral do estado 1994
/ Tribunal de Contas
Publicação:
Lisboa
:
INCM
,
1997
Descrição física:
[31] p. ; 30 cm
Colecção:
(
Diário da República - Suplemento
; 158/97-2ª série 11-7-97)
Notas gerais:
Trata-se do Parecer do Tribunal de Contas
Assuntos:
Segurança social
/
Legislação
/
Financiamento da segurança social
/
Contabilidade pública
/
Orçamento do estado
/
Portugal
Cota:
SES157 MTS
MESICT
5609/A
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COLÓQUIO : A REFORMA DO PACTO SOCIAL, Lisboa, 8 e 9 Novembro de 1999
Título:
A reforma do pacto social : colóquio promovido pelo Presidente da República, 8 e 9 de Novembro de 1999
/ coord. António Dornelas, José Madureira Pinto ; colab. Luísa Cunha
Publicação:
Lisboa
:
INCM
,
2000
Descrição física:
494 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 972-27-1034-6
Nº do Depósito Legal:
PT|156100/00
Assuntos:
Pacto social
/
Emprego
/
Relações de trabalho
/
Negociação colectiva
/
Concertação social
/
Parceiros sociais
/
Competitividade
/
Cidadania
/
Direito do trabalho
/
Conferências internacionais
/
Portugal
/
Países Baixos
/
Itália
/
Espanha
CDU:
331.104
OCL:
13.06
Cota:
30499
MESICT
30499
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Dornelas, António, coord.
/
Pinto, José Madureira, coord.
/
Cunha, Luísa, colab.
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COMPILAÇÃO DOS SUMÁRIOS DO DIÁRIO DA REPÚBLICA. Lisboa,
1928-
Título:
Compilação dos sumários do Diário da República
Publicação:
Lisboa
:
INCM
,
1928-
Descrição física:
20 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|882/85
Existências:
1928-1980, 1981-1982, incompletos, 1983, 1984-1989 incompleto.
Assuntos:
Legislação
/
Portugal
CDU:
34
OCL:
04.01.1
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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