CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu" + "ED Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu$" Resultados de 1 a 5 sobre 11 encontrados.
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CONVENÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGA
Título: Convenções das Nações Unidas sobre droga
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1990
Descrição física: 184 p. ; 21 cm
Colecção: (Documentos ; 6)
ISBN: ISBN 972-9345-03-1
Assuntos: Droga / Convenções da ONU
CDU: 178.8
Cota: PRS706 MTS MESICT 18939
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÃO PARA A PROTECÇÃO DAS PESSOAS RELATIVAMENTE AO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL
Título: Convenção para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado de dados de carácter pessoal
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento, 1982
Descrição física: 11 p. ; [30] cm
Assuntos: Tratamento da informação / Automatização / Protecção dos dados / Vida privada / Comunidade Europeia
CDU: 004.62
65.012.8
Cota: 13899 MESICT 13899
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ESTATÍSTICAS DA JUSTIÇA. Lisboa, [198-?]-
Título: Estatísticas da justiça : estatísticas criminais
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento, [198-?]-
Descrição física: 30 cm
Existências: 1997-1998.
Assuntos: Administração da justiça / Dados estatísticos
CDU: 343.17
311.3
Cota: EST44 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título: Colectânea de legislação
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Estudos e Planeamento, 1934-1984
Descrição física: 4 vol.
Descrição de 2º nível: Vol. 1: 1934-1953. - XXXIII, 156 p.
Vol. 2: 1954-1963. - XXII, 65 p.
Vol. 3: 1964-1973. - XX, 72 p.
Vol. 4: 1974-1984. - XXXVII, 176 p.
Assuntos: Legislação / Colectâneas / Portugal
CDU: 351.83
OCL: 04.01
Cota: 17095-1 MESICT 17095
17095-2 MESICT 17095
17095-3 MESICT 17095
17095-4 MESICT 17095
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : FDMO



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RELATÓRIO DA 39ª SESSÃO DA COMISSÃO DE ESTUPEFACIENTES DAS NAÇÕES UNIDAS, VIENA, 16-29 ABRIL 1996
Título: Relatório da 39ª Sessão da Comissão de Estupefacientes das Nações Unidas, Viena, 16-29 Abril 1996 / ed. lit. Joaquim Rodrigues
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça. Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1996
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Droga / Conferências internacionais / Relatórios / ONU / Papel da ONU
CDU: 613.8
OCL: 15.05
Cota: 26032 MESICT 26032
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Rodrigues, Joaquim, ed. lit.



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