CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "ED Procuradoria-Geral da República" + "ED Procuradoria-Geral da República$" Resultados de 1 a 5 sobre 4 encontrados.
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Autor: CONFERÊNCIA MUNDIAL CONTRA O RACISMO DISCRIMINAÇÃO RACIAL XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA, 3, Durban, 31 de Agosto a 8 de Setembro 2001. Conferência Europeia contra o Racismo, , Estrasburgo, 11 a 13 Outubro 2000
Título: Conferência Mundial contra o Racismo Discriminação Racial Xenofobia e Intolerância Conexa, 3, Durban, 31 de Agosto a 8 de Setembro 2001 ; Conferência Europeia contra o Racismo, Estrasburgo, 11 a 13 Outubro 2000 / trad. Raquel Tavares
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 2007
Descrição física: 94 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-8707-31-6
Nº do Depósito Legal: PT|262962/07
Assuntos: Discriminação racial / Xenofobia / Luta contra a discriminação / Apoio à vítima / Direitos humanos / Igualdade de oportunidades / Prevenção social / Grupos étnicos / Conferências
CDU: 323.1
OCL: 04.02
Cota: 33851 MESICT 33851
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Tavares, Raquel, trad.



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Autor: CONSELHO DA EUROPA
Título: A protecção dos direitos do homem na Europa / Council of Europe
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República e Direcção-Geral da Divulgação, 1983
Descrição física: 55 p. ; 21 cm
Assuntos: Direitos humanos / Europa
Cota: 14563 MESICT 14563
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ASSOCIAÇÕES-FUNDAÇÕES
Título: Associações-fundações : direito comparado
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado, [19--]
Descrição física: 1 vol., pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Associações / Fundações / Regime jurídico / Fiscalidade / Direito comparado / Organizações sem fins lucrativos / Terceiro sector / Economia social / Bélgica / Dinamarca / Espanha / França / Grécia / Itália / Luxemburgo / Países Baixos / Alemanha / Reino Unido / Irlanda / Estados Unidos
CDU: 340.5
OCL: 04.01
Cota: 29753 MESICT 29753
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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COMPILAÇÃO DAS NORMAS E PRINCÍPIOS DAS NAÇÕES UNIDAS EM MATÉRIA DE PREVENÇAÃO DO CRIME E DE JUSTIÇA PENAL
Título: Compilação das Normas e Princípios das Nações Unidas em Matéria de Prevençaão do Crime e de Justiça Penal
Publicação: Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1995
Descrição física: 524 p. ; 23 cm
Assuntos: Prevenção social / Combate à delinquência / Direitos humanos / Cooperação internacional / Direito penal / Convenções da ONU
CDU: 343
OCL: 04
Cota: 24570 MESICT 24570
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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